Rede da Pessoa da Terceira idade denuncia violação dos direitos nos transportes públicos

terça, 12 junho 2018 16:03
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A Rede da Pessoa da Terceira Idade denuncia a violação dos direitos da pessoa idosa no que diz respeito à isenção no pagamento de tarifa dos transportes públicos.

 

Segundo a agremiação, a violação decorre da passagem gradual da gestão dos transportes públicos do Estado para as cooperativas e outros operadores de transporte de passageiros.

O representante da Rede da Pessoa da Terceira Idade, Luís Vasco, diz que os idosos são obrigados a pagar metade da tarifa em vigor no país.

Luís Vasco sublinhou que a violação da Lei que protege a pessoa idosa no acesso ao transporte público deve-se à falta de fiscalização.

A Lei de Promoção e Protecção da Pessoa Idosa estabelece a isenção  no pagamento de tarifa a indivíduos com mais de sessenta anos de idade.

A Chefe do Departamento dos Assuntos da Pessoa Idosa, no Ministério da Mulher, Criança e Acção Social, Emma Mondlane, disse que decorrem diligências a nível do Ministério dos Transportes e Comunicações para garantir o cumprimento da Lei.

A nossa reportagem procurou ouvir o Conselho Municipal de Maputo, uma tentativa que culminou em fracasso.

A inquietação da Rede da Pessoa da Terceira Idade é expressa numa altura em que se celebra-se, na próxima sexta-feira, o Dia Internacional de Sensibilização para o Combate à Violência contra a Pessoa Idosa.(RM)

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