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Parlamento aprova Proposta de Lei sobre Combate ao terrorismo

Published in Política
quinta, 03 maio 2018 08:00
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O parlamento aprovou, esta quarta-feira, na generalidade e por consenso, a proposta de lei que estabelece o regime jurídico de repreensão e combate ao terrorismo e acções conexas.

 

O Ministro do Mar, Águas interiores e pescas, Agostinho Mondlane, explicou que o instrumento vem reforçar as políticas de combate ao crime e proteger o Estado das ameaças terroristas.

O partido Frelimo diz que votou a favor da lei, por entender que a sua aprovação vai permitir responder às ameaças que país vive, devido à sua posição geográfica.  

A Renamo, também entende que o instrumento é importante para a segurança dos moçambicanos, mesmo posicionamento do Movimento Democrático de Moçambique.

Ainda esta quarta-feira, os deputados aprovaram em definitivo e por consenso, a resolução que ratifica a convenção, sobre o trabalho marítimo da organização internacional do trabalho. (RM)

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