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Exploração de recursos minerais procura consenso sobre legislação

Published in Breves
quinta, 10 maio 2018 17:20

A Coligação Cívica sobre a Indústria Extractiva-uma plataforma constituída por organizações do governo e não-governamentais, busca mecanismos para garantir o equilíbrio na exploração dos recursos minerais no país.

 

O grupo reuniu-se esta quinta-feira, em Maputo, para analisar a legislação da indústria extractiva, de forma a tornar o sector competitivo e garantir mais receitas para Estado e ganhos para as comunidades locais.

 O Presidente da Comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, Edson Macuácua, disse que está em debate, na Assembleia da República, a proposta de Lei sobre o conteúdo nacional.

Alda Salomão, representante da organização não-governamental Centro Terra Viva, defende que o Estado deve evitar que os recursos minerais disponíveis no país se tornem numa maldição para os moçambicanos. (RM)

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