No Malawi há cada vez mais respeito pelos direitos humanos

Malawi está progressivamente a integrar a lista de países que respeitam os direitos humanos-revela a Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

A adopção de leis e políticas que garantem a liberdade das pessoas, é um dos indicadores que revela respeito pelos direitos humanos.

As leis de acesso à informação, de isenção das taxas escolares, prevenção e gestão do HIV/SIDA e a ratificação de instrumentos internacionais sobre os direitos dos trabalhadores, manifestam a vontade do governo quanto a protecção dos direitos das pessoas.

Os elogios, foram expressos após a apresentação do histórico de direitos humanos no país, ao conselho de revisão periódica dos direitos humanos em Genebra, Suíça.

Das 199 recomendações feitas em 2015, pela Organização das Nações Unidas para os direitos humanos, apenas 44 não foram cumpridas.

Segundo o ministro da justiça do Malawi, Titus Nvalo, o governo incrementou o financiamento do departamento central de combate à corrupção, para aumentar a capacidade operativa deste sector, operacionalizou a comissão das queixas independentes da polícia e concluiu a revisão da lei das prisões e de aborto.

“O que temos agora é um Malawi revitalizado. Estamos decididos a ser actores e defensores dos direitos humanos”, disse o ministro da justiça do Malawi.

Os representantes permanentes da ONU elogiaram as medidas adoptadas, contudo mostraram preocupação com a manutenção da pena de morte.

As más condições de reclusão, o tráfico de pessoas e a desigualdade de representação entre homens e mulheres nos sectores públicos, constam do rol das preocupações.

Recomendaram que o Malawi deixasse de ser um país de origem, trânsito ou destino de traficantes de pessoas para sexo ou exploração de mão-de-obra.

O Ministro da justiça do Malawi assegurou ao conselho de revisão periódica dos direitos humanos, que as recomendações serão objecto de estudo por uma equipa multissectorial. (RM Blantyre)