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Ministério da Justiça avalia possibilidade de revisão da Lei sobre HIV/Sida

quinta, 07 junho 2018 16:04
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O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos avalia a possibilidade de revisão da Lei de Protecção da Pessoa, do Trabalhador e do Candidato a emprego vivendo com HIV/Sida.

 Segundo o director executivo do Conselho Nacional de Combate ao Sida, Francisco Mbofana, a demora na elaboração do regulamento da Lei, que protege os direitos humanos de pessoas vivendo com HIV e Sida, pode ter tornado aquele instrumento inadequado à actual realidade do país.

Francisco Mbofana falava esta quinta-feira, em Maputo, no âmbito da realização do seminário sobre HIV, direitos, protecção dos grupos vulneráveis e descriminação na Lei 19/2014.

O Director Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, Albachir Macassar, disse que na reunião será decidido se a regulamentação vai parar, para dar lugar a uma revisão pontual da Lei 19/2014. (RM)

Read 136 times Last modified on quinta, 07 junho 2018 16:26

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