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Presidente da República apela à assistência jurídica gratuita a cidadãos carenciados

Published in Recomendado
quarta, 13 junho 2018 18:20
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O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que a garantia de assistência jurídica e patrocínio judicial gratuito aos cidadãos economicamente carentes, deve constituir uma realidade inquestionável.

 

O Chefe de Estado fez este pronunciamento esta tquarta-feira, em Maputo, após empossar o novo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo.

Na ocasião, o Presidente da República recomendou ao novo Ministro para que, entre outros desafios, dispense a sua maior atenção à expansão da actividade registral e notarial, no país.

O Presidente da República apelou, igualmente, ao Ministro da Justiça, para que continue a prestar assessoria legal à presidência e ao governo.

O novo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, garantiu que vai continuiar com as acçoes levadas a cabo pelo seu antecessor, no concernete à reforma legal.

Joaquim Veríssimo antes de ser nomeado Ministro da Justiça, exercia o cargo de Vice, desde 2015.

Veríssimo substitui no cargo, Isaque Chande, eleito Provedor de Justiça pelo Parlamento, no passado dia 24 de Maio deste ano. (RM)

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