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Revisão Pontual da Constituição vai acelerar o processo de descentralização- Analistas

Published in Recomendado
quinta, 14 junho 2018 07:28
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A Lei da Revisão pontual da Constituição da República promulgada, segunda-feira, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na sequência dos consensos alcançados no diálogo com o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, vai permitir acelerar o processo de descentralização.

 

O posicionamento foi defendido esta quarta-feira, em Maputo, por analistas no programa Debate Político, da Rádio Moçambique.

O Jurista António Boene considera que a Lei da revisão pontual da Constituição da República carece da aprovação de instrumentos legais, que a adequem aos novos princípios constitucionais.

Para o jornalista Fernando Gonçalves, a alteração da lei encerra o capítulo da descentralização no país, pelo que os partidos políticos devem preparar-se, de modo a tirarem vantagens do novo figurino dos próximos pleitos eleitorais.

O académico Adelson Rafael enalteceu, por seu turno, as convergências de interesse nas negociações entre os partidos políticos com assento no parlamento. (RM)

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