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Parlamento da Argentina aprova despenalização do aborto até às 14 semanas

Published in Breves
quinta, 14 junho 2018 16:05

O parlamento da Argentina aprovou esta quinta-feira, com 131 votos a favor e 123 contra uma lei para despenalizar o aborto até às 14 semanas de gestação, que agora transita para o Senado para eventual aprovação definitiva.

 

O resultado, em que houve uma abstenção, foi incerto até ao final da votação devido às divergências não só na bancada do Governo, mas também nas da oposição, num debate que durou 23 horas desde o início na manhã de quarta-feira.

O texto aprovado despenaliza qualquer interrupção voluntária da gravidez até às 14 semanas de gestão, e não contempla apenas os motivos actualmente em vigor de violação ou perigo de saúde da mãe, e estabelece que se a grávida tiver menos de 16 anos de idade, o aborto deve realizar-se com o seu consentimento. (RM-NM)

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