www.rm.co.mz

A+ A A-

Apreciação Final ao Informe da PGR: Frelimo encoraja inovação e oposição fala de decepção

Classifique este item
(0 votos)

A Bancada parlamentar da Frelimo encorajou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a tomar medidas inovadoras, com meios tecnológicos de ponta, no quadro das acções de prevenção e combate à criminalidade.

A oposição manifestou-se decepcionada, alegadamente porque o informe não foi ao fundo das preocupações do seu eleitorado.
Falando à Imprensa no final da sessão, o porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo, Edmundo Galiza Matos Jr., indicou, entre outros argumentos em defesa da informação apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que não haverá Polícia suficiente a destacar para todo o território nacional para garantir a manutenção da lei e ordem, tal como não haverá efectivos para combater a violência doméstica dentro das residências dos cidadãos.
Segundo o porta-voz, a prevenção e o combate ao crime, nas suas mais variadas formas, não somente responsabilidade da Procuradoria-Geral da República e os restantes órgãos do sistema de administração da justiça mas de todos os cidadãos. Apesar de informação trazer dados muito ricos sobre a situação da legalidade no país, a Frelimo defende que seja feito muito mais.
Nesta perspectiva, segundo Galiza Jr., a bancada parlamentar da Frelimo espera ouvir, no informe do próximo ano, que há cada vez menos cidadãos presos nas cadeias, menos casos de corrupção nas instituições e empresas participadas pelo Estado ou que os que se registaram terão sido levados à barra do tribunal e devidamente condenados os autores.
Para a Renamo, na voz do deputado José Manteigas, a expectativa que estava envolto da informação da Procuradora-Geral da República mostrou-se gorada, porquanto a mesma não abordou, de forma objectiva, os maiores e candentes problemas do país no que se refere à administração da justiça, tão pouco apresentou soluções que permitem a edificação de uma sociedade de justiça social e a criação do bem-estar material, espiritual e da qualidade de vida dos cidadãos, um dos objectivos fundamentais do Estado moçambicano.
“Esta informação anual nos apresenta uma imagem de uma Procuradoria-Geral sentada no muro de lamentações a clamar pelo socorro, tanto quanto o cidadão indefeso”, disse, manifestando preocupação em relação às recorrentes detenções fora do flagrante por agentes da Polícia e outros, sobretudo quando se trata de “peixe miúdo”, violando, deste modo, o acórdão do Conselho Constitucional que obriga que toda a detenção fora do flagrante delito deve ser mediante decisão do juiz.
Na sua intervenção, José Manteigas referiu-se, entre outros, aos assassinatos macabros que ocorreram em 2016, nas quais perderam a vida membros e simpatizantes da Renamo, magistrados, académicos, jornalistas, entre outros cidadãos, cujos processos segundo afirmou não foram referenciados no informe. Questionou a entrada em funcionamento efectivo dos tribunais fiscais de Cabo Delgado, Inhambane e Manica quando, segundo afirmou, se sabe que há magistrados recém-formados que aguardam afectação há mais de um ano.
O deputado debruçou-se sobre a “operação tronco”, afirmando que na década 90 o seu partido denunciou na Assembleia da República vários casos de devastamento da floresta por chineses, com apadrinhamento de alguns nacionais. José Manteigas referiu-se, igualmente, aos escândalos financeiros, a exemplo do ocorrido no INSS, e da corrupção em geral, que considerou um cancro que corrói a economia e o tecido social moçambicanos, bem como a dívida privada das empresas EMATUM, ProIndicus e MAM.
No cômputo geral, José Manteigas, que é igualmente membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, disse que a administração da justiça moçambicana vai de mal a pior porque, de acordo com as suas palavras, continua a reinar o “status quo” do clientelismo, da corrupção da lei do mais forte, onde o mais pequeno está condenado a desaparecer.
“A bancada parlamentar da Renamo não aceita a indiferença culposa da Procuradoria-Geral da República, rejeita esta informação anual por ser evasiva e não trazer soluções para os grandes problemas do país, como assassinatos, a corrupção e violação dos direitos mais elementares dos cidadãos”, afirmou.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na voz do porta-voz da sua bancada Fernando Bismarque, disse que a Procuradoria-Geral da República é o elo mais fraco das instituições do sistema de administração da justiça no país, porque o carácter da nomeação da sua dirigente não permite avançar-se com acções contra determinadas figuras visadas em casos acusados.
“Os problemas da Procuradoria-Geral da República podem não ser por falta de capacidade das pessoas que estão lá, mas devido às amarras ao sistema político que tem uma influência directa sobre a sua acção e liberdade”, disse Bismarque, acrescentando que uma democracia dum país sem justiça eficiente não funciona.
Para o porta-voz da bancada do MDM, o grande desafio para os moçambicanos e para a própria justiça reside numa revisão da Constituição da República, para que os juízes sejam eleitos entre os seus pares e conferir-lhes independência.
“Os moçambicanos ficaram defraudados com o informe. O crime organizado tem estado a ganhar terreno, a corrupção na administração pública tem estado a evidenciar-se cada vez mais e a Procuradoria-Geral da República mostrou-se incapaz de exercer acção penal contra os seus autores, incapaz de resolver ou travar o fenómeno”, disse.(RM /Notícias)

Login para post comentários

Rádio Online - A. Nacional

Emissor Provincial de Gaza

Emissor Provincial de Sofala

GLOSSÁRIO DE CONCEITOS POLÍTICO-SOCIAIS E DESPORTIVOS

Tempo

Error: Unable to set cache write permissions.
See file DOCUMENTATION


Weather data OK.
Maputo
23 °C

Breves

Visit the new site http://lbetting.co.uk/ for a ladbrokes review.

Direcção de Informação:  email: dinfoweb@rm.co.mz; Fixo 21 42 99 08, Fax 21 42 98 26 | Rua da Radio N 2, P.O.Box 2000 | Rádio Moçambique, EP - 2015. Implementado por mozclique.com

Login or Register

LOG IN

Register

User Registration