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Mia Couto Profere Palestra sobre a Justiça em Moçambique

Published in Cultura
segunda, 02 julho 2018 16:28
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“Um Olhar sobre a Justiça em Moçambique”, é o tema da palestra a ser proferida pelo escritor moçambicano Mia Couto, no dia 11 de Julho do ano em curso, no Auditório do BCI.

 

O escritor vai falar para um público formado por Magistrados do Judiciário, Magistrados do Ministério Público, advogados, escritores, jornalistas e o público em geral. Em sua palestra, Mia, vai dar enfâse à alguns episódios sobre a formação do Judiciário em Moçambique, a partir da sua experiência como jornalista, escritor e ambientalista, sempre como uma dose de estórias contadas com uma mescla de humor que lhe característica.

De lembrar que, em 1990 foi promulgada nova Constituição, adoptando-se o sistema multipartidário e o sistema capitalista. A Constituição de 1990 sofreu modificações em 2004 e logo ao início reconhece o pluralismo jurídico, ou seja, a existência de vários sistemas normativos e de resolução de conflitos.

No seu Artigo 4 (Pluralismo jurídico) “O Estado reconhece os vários sistemas normativos e de resolução de conflitos que coexistem na sociedade moçambicana, na medida em que não contrariem os valores e os princípios fundamentais da Constituição”.

A iniciativa da Associação Moçambicana dos Juízes, AMJ, tem como objectivo discutir e trocar experiências sobre o sistema Judiciário e com este rol de actividades prevê a implantação de um mecanismo de esclarecimento ao público sobre as funções e actividades do Judiciário.

A palestra contará com a abertura do Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, Carlos Mondlane e a moderação da Vice-Ministra do Interior, Helena Kida. (RM)

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