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Deputados voltam a debater Conta geral do Estado 2016

Published in Destaques
quarta, 11 abril 2018 20:31

Os deputados da Assembleia da República voltam, esta quinta-feira, a plenária para a conclusão do debate em torno da conta geral do Estado referente ao exercício económico de 2016.

 O parlamento apreciou, esta quarta-feira, a conta geral do Estado referente ao exercício económico de 2016.

Trata-se de um instrumento que constitui o segundo ano da implementação do programa quinquenal do governo 2015/2019, cujo objectivo central é a melhoria das condições de vida dos moçambicanos.

A política orçamental para 2016 centrou-se na racionalização da despesa pública, para consolidação fiscal e redução de riscos fiscais, derivados de alterações macroeconómicas, dentro e fora do país.

As comissões especializadas consideram que, os resultados da execução do orçamento de 2016, são satisfatórios e recomendam o governo a observar com rigor as orientações do tribunal administrativo e a priorizar aos sectores económicos e sociais.

No debate desta quarta-feira, as bancadas da Assembleia da República divergiram quanto a apreciação.

A bancada da Frelimo que é a favor da apreciação positiva, diz que o instrumento reflecte as condições atípicas, que caracterizaram o país em 2016.

A Renamo diz que recomenda a apreciação negativa por entender que as constatações do tribunal administrativo não se diferem das feitas, nas anteriores contas.

A opinião da Renamo é partilhada pelo MDM, na voz do deputado Silvério Ronguana, que acrescenta que a conta geral do Estado 2016 não apresenta o resumo das actividades desenvolvidas, bem como as informações, sobre a execução das receitas do tesouro. (RM)

Read 795 times Last modified on quarta, 11 abril 2018 22:17

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