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Os trabalhos da segunda sessão ordinária do comité central do partido FRELIMO que decorrem na cidade da Matola, província da Matola, entram, este domingo, no seu terceiro e último dia.

O Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, diz ser imperioso que os membros do partido reflictam com profundidade mecanismos para a mobilização de recursos financeiros a altura das necessidades daquela formação política.


Discursando esta sexta-feira, na cidade da Matola, na abertura da segunda sessão ordinária do Comité Central da Frelimo, Nyusi disse ser desafiante o actual momento vivido pelo partido no tocante a sua sustentabilidade.
“É imperioso que nesta sessão reflictamos profundamente e com números sobre os mecanismos que devemos adoptar na mobilização de recursos na dimensão dos desafios que temos pela frente”, afirmou.
Sem mencionar os desafios, Nyusi sublinhou que é importante que os membros da Frelimo empenhem-se arduamente na busca de financiamentos e sua gestão transparente.
“É extremamente importante que como membros deste órgão nos empenhemos arduamente na busca de soluções de financiamento das nossas actividades, assegurando a racionalização e transparência na sua gestão”, sustentou.
Sobre os demais temas que corporizam a agenda da sessão, Nyusi apelou para uma total abertura nos debates, investindo tempo em questões cruciais na vida do partido e do povo moçambicano, no geral, e não em questões marginais que só interessam determinados grupos de indivíduos.
Segundo Nyusi, já é chegado o momento da Frelimo dedicar mais tempo para se revelar “grande e formar - se como partido moderno e não absolutista”.
“O povo merece ser bem liderado e quem pode fazer isso com responsabilidade é seguramente a Frelimo”, ressaltou Nyusi. 
Além dos membros do CC, 193 membros efectivos e 18 suplentes, participam na sessão, de três dias, os dois presidentes honorários do partido, nomeadamente Joaquim Chissano e Armando Guebuza, antigos membros do bureau político, da Comissão Política, fundadores da Frelimo, generais na reserva membros do partido, entre outros. (RM)

Os deputados da Assembleia da República aprovaram, esta quinta-feira, na generalidade e por consenso, as propostas de leis que definem a organização, composição, funcionamento e competência dos tribunais fiscais e aduaneiros.    

O Presidente do Tribunal Administrativo, Machatine Munguambe, disse à Rádio Moçambique que, com as referidas leis, o governo pretende implementar reformas que vão conferir celeridade na tramitação de processos, garantindo maior eficácia à justiça.    

Machatine Munguabe disse que embora as leis tenham sido criadas numa época importante, estas necessitam de uma actualização para o melhor ordenamento jurídico do país. (RM)      

A Comissão Nacional de Eleições-CNE já submeteu, ao Conselho Constitucional para a sua validação, os resultados da eleição intercalar de Nampula, realizada a 14 deste mês.

Nacala-Porto, em Nampula, acolhe hoje, as cerimónias centrais alusivas ao Dia Mundial da Água, efeméride que será marcada por uma reflexão sobre a utilização do recurso vital pelas comunidades.

Em Moçambique, a data é comemorada sob o lema “Ocupar o Solo Preservando o Caminho da Água”, para chamar atenção sobre a necessidade de não se erguer infra-estruturas nos cursos de água.
Uma nota de imprensa do Ministério das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos, indica que as celebrações desta data terão réplica em todas capitais provinciais.
A escolha de Nacala para acolher as cerimónias centrais, justifica-se pelo facto de anualmente aquela cidade portuária debater-se com problemas de erosão, devido a ocupação desordenada dos solos.
Ainda sobre o Dia Mundial da Água, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional, realiza hoje, no distrito da Manhiça, província de Maputo, uma palestra subordinada ao tema: Soluções naturais para a água.
Entretanto, a semelhança de outros pontos do país, Inhambane, aposta na expansão do fornecimento de água à população.
Ainda este ano, serão construídas 50 novas fontes deste liquido precioso.(RM)

Moçambique adere à zona africana de comércio livre

Published in Destaques
quinta, 22 março 2018 09:08

Moçambique aderiu a zona de comércio livre africana.

Um acordo nesse sentido foi assinado, ontem, em Kigali, capital ruandesa pelo Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, no quadro da cimeira extraordinária da União Africana.

A iniciativa visa incrementar o volume das trocas comerciais entre os países membros, segundo o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco.

“ Este é um momento histórico, de alto nível em África, numa altura em África se une para fazer o negócio inter-africano. Acaba também sendo um desafio porque os outros estados membros estarão na mesma senda da olhar para as oportunidades de exportação dos seus produtos, mas como continente no seu todo, a vantagem é muito grande porque podemos reunir esforços  no sentido de trazer as mercadorias, num pacote único e o volume fica grande e teremos maior capacidade de negociar o valor do produtos africanos  nos outros mercados, fora do continente africano”, disse. (RM)

Os Chefes de Estado e de Governo dos países membros da União africana aprovaram esta quarta-feira, em sessão a porta fechada, os instrumentos jurídicos legais relativos a criação da zona do comércio livre continental africana.

Os Chefes de Estado e de Governo dos cinquenta e cinco Países  membros da União africana lançam hoje, em Kigali, no Ruanda, a Zona africana de comércio livre.  

Pelo menos vinte e seis  Chefes de Estado e de Governo, entre os quais, o estadista moçambicano, Filipe Nyusi irão  testemunhar o  acordo  que marca o lançamento formal da Zona de comércio-livre africana.

A iniciativa que marca um passo importante no projecto de integração económica regional faz parte de um pacote de reformas que inclui a independência económica e financeira da União Africana.

A Zona de comércio livre pretende tornar o continente africano numa das maiores economias mundiais e reforçar a sua capacidade de interagir em igualdade de condições com outros blocos económicos internacionais. (RM)

Novos preços de combustíveis

Published in Destaques
quarta, 21 março 2018 09:10

Os combustíveis e de outros produtos petrolíferos têm novos preços a partir de hoje.

A gasolina custa agora 65.01 meticais contra os anteriores 62.06 meticais por litro e o gasóleo é vendido a 61.16 meticais contra os anteriores 56.43 meticais o litro.

O petróleo de iluminação passa a ser comercializado a 50.45 meticais, contra os anteriores 46.98 meticais por litro e o gás comprimido custa agora 31.54 meticais contra os anteriores 29.62 meticais por litro.

O gás doméstico passa a custar 65.18 mt/kg contra o preço anterior de 68.43 meticais por quilograma.

Um comunicado do ministério dos recursos minerais e energia refere que o reajuste dos preços surge da aplicação na íntegra da lei, que estabelece a necessidade da revisão dos preços de venda ao público numa base mensal, sempre que se verifique uma variação do preço-base superior a três por cento, ou caso haja alteração dos impostos. (RM)

Governo desactiva Alerta laranja Institucional

Published in Destaques
quarta, 21 março 2018 09:05

O Conselho de Ministros desactivou o alerta laranja Institucional, em vigor desde Dezembro, nas regiões centro e norte do país.

Na sessao ordinaria realizada ontem, o Governo aprovou o decreto que altera competências e o regime jurídico do Hospital Central de Maputo.

Segundo a porta voz do conselho de ministros, Ana Comoana, a redefinição visa dotar o Hospital Central de Maputo, de autonomia administrativa, técnica e científica e tornar mais célere e sustentável, no atendimento público.

Na mesma sessão, o executivo aprovou o decreto sobre o Regulamento de Licenciamento e funcionamento das Agências Privadas de Emprego, um instrumento que visa assegurar maior protecção aos nacionais, recrutados para trabalhar no exterior. ( RM)

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