Próxima quarta-feira: Parlamento sul-africano vota proposta do Orçamento do Estado

O Congresso Nacional Africano (ANC) diz que a reunião do seu Comité Executivo vai encontrar saídas para o actual impasse em torno da aprovação do orçamento de estado para este ano.

É já na próxima quarta-feira que o Parlamento sul-africano vai votar a proposta do orçamento deste ano.

Até aqui prevalece o impasse no seio dos partidos políticos que integram o Governo de Unidade Nacional, o que coloca em risco a aprovação da proposta de receitas e de despesas para 2025.

Um chumbo do orçamento poderá empurrar a África do Sul para uma crise política.

Para ensombrar ainda mais o cenário, a Aliança Democrática deu um ultimato ao presidente Cyril Ramaphosa para aceitar as exigências deste partido, como condição para aprovar a proposta do orçamento.

O DA exige uma revisão da lei de expropriação de terras sem compensação; uma série de reformas que promovam o crescimento económico e um plano para reduzir impostos nos próximos três anos.

Estas exigências já foram rejeitadas pelo ministro sul-africano das Finanças, Enoch Godongwana, o proponente do orçamento deste ano. O ANC também diz que não alinha em chantagens políticas.

Todos os olhos estão postos agora na reunião do comité executivo do ANC, que este sábado entrou no seu segundo dia.

O secretário-geral do ANC, Fikile Mbalula, voltou a dizer que as negociações para a aprovação do orçamento prosseguem dentro e fora do Governo de Unidade Nacional:

“Posso confirmar que tem havido discussões na questão  do orçamento, ao nível do Parlamento, entre o ANC e os diferentes partidos, que incluem a Aliança Democrática. Estas discussões não estão concluídas. Vamos continuar a dialogar. Como ANC não nos focamos apenas na questão do aumento do IVA em zero vírgula cinco porcento; nos olhamos para o orçamento como um todo. O ponto de discórdia parece ser o aumento do IVA, mas ninguém apresenta propostas de alternativas de onde iremos buscar o dinheiro para financiar as despesas públicas. Isto é o fundamental que temos que discutir. Portanto, a janela de diálogo, até mesmo a porta devem manter-se abertos. É nisso que acreditamos como Congresso Nacional Africano”, disse

Fora do Governo de Unidade Nacional as coisas parecem, igualmente, difíceis para o ANC.

Partidos como o EFF, Unkhonto WeSizwe, Action AS e o Build One South África já deixaram claro que não aprovam a proposta de orçamento, que inclui o aumento do IVA.

A reunião do Comité Executivo do ANC termina esta segunda-feira e até lá será conhecido o posicionamento final do partido em torno do orçamento de estado para este ano. (RM Johannesburg)