Em meio de incertezas: Parlamento sul-africano vota proposta do Orçamento do Estado

Publicado: 02/04/2025, 8:56
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O Parlamento sul-africano vota hoje a proposta do orçamento para este ano, em meio a várias incertezas.

Esta terça-feira a comissão parlamentar de Finanças aprovou o documento da estrutura fiscal do orçamento, integrando recomendações do partido ACTION SA.

Basicamente, o ACTION SA propõe que o orçamento deste ano seja aprovado, mas com o compromisso de que em um mês o Tesouro volte ao parlamento para apresentar alternativas de receitas e despesas, que não incluam o aumento do IVA e o imposto de renda.

O relatório foi aporvado na comissão de Financas, com o apoio do ANC, Inkata e Action SA.

Partidos como a Aliança Democratica, Umkhoto WeSizwe e EFF chumbaram o relatório da comissão e levantaram duvidas sobre as competenciais legais da comissão em fazer emendas estruturantes do relatório a ser submetido ao plenário de hoje.

Por outro lado, desconfiam que findos os 30 dias, o tesouro possavoltar ao parlamento e dizer que não tem nenhum alternativa, o que, na opinião deles, significaria que o parlamento teria aprovado a actual proposta de incremento do IVA em zero virgula cinco por cento.

A batalha que se segue será travada  agora no parlamento: O ANC tem 159 votos e já garantou o apoio de vários partidos políticos, como o Inkata,  Alianaca Patriotica, UDM, Rise Mzansi, Al Jama-ah, Good, PAC e Action SA.

No total o ANC consegue 200 votos, ou seja metade do parlamento. Por isso mesmo que o ANC está a negociar com o Build Onde South Africa e o ACDP para conseguir o voto de desequilíbrio.

Mesmo assim, o ANC continua a tentar persuadir a Aliança Democratica e o FF Plus, que integram o Governo de Unidade Nacional, a aprovarem a estrutura do orçamento, com as recomendações sugeridas pelo ACTION SA.

O futuro do próprio Governo de Unidade Nacional também está em jogo, já que ao votar contra o orçamento, a Alianca Democratica pode estar a sinalizar que esteja de saída.

O ANC já disse que o Governo de Undiade Nacional não está ancorado ao DA, pelo que a saída deste partido, argumenta, não pode ser interpretada como o fim do executivo de união.

O ACTION SA já se mostrou disponível a apeciar um possível convite para integrar um futuro novo Governo de Unidade Nacional. Anteriormente, o EFF de Julius Malema já tinha dito que poderia integrar o governo de união, somente se o DA não fizesse parte.(RM Johannesburg)

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