22 de Abril de 2024
Hoje: Arranca inscrição de candidaturas para as eleições gerais
O período de recenseamento eleitoral no distrito de Quissanga, na província de Cabo Delgado, será prorrogado
A medida resulta da criação de condições de segurança naquele ponto, outrora assolado por ataques terroristas.
A decisão da extensão dos prazos do processo de inscrição de potenciais eleitores em Quissanga foi anunciada, esta terça-feira, pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no término da Décima Segunda Sessão do executivo.
Ainda no encontro desta terça-feira, o Governo decidiu prestar apoio financeiro aos municípios que foram assolados por inundações, na sequência das chuvas torrenciais registadas, nos últimos meses, no país.
Para o efeito, o Conselho de Ministros aprovou o instrumento que delega competências ao Ministro da Economia e Finanças para a definir e transferir os montantes extraordinários às autarquias afectadas pelas enxurradas.
O porta-voz do governo referiu que, dentro de 15 dias, as autoridades vão apresentar os resultados do inquérito sobre o naufrágio que vitimou 98 pessoas, na Ilha de Moçambique, província de Nampula.
Na sessão desta terça-feira do Conselho de Ministros, o Governo aprovou ainda a a Política de urbanização, instrumento que visa promover o desenvolvimento sóci-económico através do fomento da equidade e redução de desigualdades espaciais.(RM)
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