24 de Abril de 2024
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O antigo presidente do Malawi, Peter Mutharika e o então secretário de estado, Lioyd Muhara, foram condenados ao pagamento de 69,5 milhões de kwachas, cerca de seis milhões de meticais, por terem ordenado a reforma compulsiva do colectivo de juízes do tribunal supremo, que chumbou o recurso interposto para impedir a anulação das eleições.
O tribunal superior condenou os réus, por violação do princípio de separação de poderes e abuso de poder, ao ordenarem a reforma compulsiva do juiz presidente e três outros magistrados, que julgaram o caso.
A comunicação da reforma compulsiva, ao juiz presidente do tribunal supremo do Malawi, Adrew Nyirenda, foi feita em Junho de 2019.
A decisão considerada ilegal, levou a magistratura judicial a promover marchas de contestação, nas cidades do país.
Na altura, a coligação de defesa dos direitos humanos e a ordem dos advogados, intentaram uma acção judicial ao tribunal superior de Lilongwe, contra o presidente Peter Mutharika e seu secretário de estado, Lioyd Muhara.
A interferência do poder executivo sobre o judicial, pesou para a condenação de Mutharika e Muhara, que devem pagar seis milhões de meticais num prazo de catorze dias.
Em solidariedade, simpatizantes do partido de Peter Mutharika, o DPP, lançaram uma campanha nacional de angariação de apoio ao antigo estadista malawiano a fim de pagar o valor fixado na sentença.
A campanha tem o símbolo de uma tigela de ofertório, denominada msonkhe-msonkhe, o que traduzido significa, dê o que tiver.
O gesto dos membros do DPP, deve se à incapacidade financeira de Peter Mutharika, cujas contas bancárias estão congeladas pelos órgãos da justiça, em conexão com outros crimes.
Noutros desenvolvimentos, ainda sobre o Malawi, o presidente Lazarus Chakwera, endereçou, esta quinta-feira, uma mensagem de condolências ao povo tanzaniano pela morte do presidente John Pombe Magufuli.
Para Chakwera, Magufuli foi símbolo do ressurgimento económico de África e a sua morte constitui uma perda irreparável para o continente.
Peter Mutharika antigo presidente do Malawi, disse na sua mensagem de condolências que África perdeu um homem íntegro. ( RM Blantyre)
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