Confirmada ocorrência de actos de exploração e abuso sexual de reclusas na Cadeia feminina de Ndlavela, província de Maputo

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos confirma a ocorrência de actos de exploração e abuso sexual de reclusas na Cadeia feminina de Ndlavela, província de Maputo.

 De acordo com a comissão de inquérito instaurada para averiguar o caso de exploração sexual naquele estabelecimento penitenciário, os abusos são protagonizados por guardas prisionais e /ou pessoas não vinculadas ao estabelecimento.

A informação consta de um relatório apresentado, esta quarta-feira em Maputo, pela Comissão de inquérito, liderada pelo juiz conselheiro jubilado, do Tribunal administrativo, Sinai Nhatitima.

A relatora da comissão de inquérito, Elisa Samuel, justifica que os actos são influenciados pelo desequilíbrio de poder, entre as reclusas e guardas penitenciários, no que se refere a capacidade de reter privilégios que permitam a sua sobrevivência, enquanto prisioneiras.

“Em muitos casos, eram os próprios agentes penitenciários que cometeram o abuso sexual ou facilitaram violação para determinadas reclusas. Em outros casos, os agentes exigiram sexo em troca de comida, drogas ou promessas de tratamento diferenciado”, disse.

A investigação sobre a violação sexual de reclusas no Estabelecimento Penitenciário de Ndlavela surge após uma denúncia feita em Junho pelo Centro de Integridade Pública (CIP).