Parlamento aprecia lei de saúde pública

O parlamento aprecia, hoje, a proposta de lei de saúde pública, um instrumento que tem como objectivo promover a qualidade da saúde pública e o bem-estar do cidadão.

O instrumento é apreciado numa altura em que o Sistema Nacional de Saúde Pública tende a ser pressionado pela pandemia da Covid-19.

Ainda hoje, a Assembleia da República vai apreciar, na generalidade, de entre outras matérias, o projecto de resolução da lei orgânica do Conselho Constitucional. (RM)