Ramaphosa recebe terceira parte do relatório sobre corrupção de Zuma

A Presidência da República sul-africana recebeu esta terça-feira a terceira parte do relatório da comissão judicial 'Zondo' de investigação às alegações de captura do Estado, corrupção e fraude no sector público durante a presidência de Jacob Zuma.

Em comunicado, refere-se que o documento foi entregue à directora-geral na Presidência, Phindile Baleni, pelo secretário da comissão de investigação Itumeleng Mosala, sem avançar mais detalhes sobre o conteúdo do documento.

O chefe interino da Justiça sul-africana e presidente da comissão de investigação à grande corrupção no Estado sul-africano, o juiz Raymond Zondo, apresentou o primeiro volume do relatório ao Presidente Cyril Ramaphosa no palácio presidencial 'Union Buildings', em Pretória, em 04 de Janeiro. O segundo volume foi entregue à Presidência em 01 de Fevereiro.

O Tribunal Superior de Gauteng, em Pretória, a capital do país, concedeu recentemente à comissão mais dois meses - até ao final de Abril de 2022 - para concluir o seu mandato.

O Presidente Ramaphosa tem agora quatro meses depois de receber o relatório completo para apresentar ao parlamento "um plano de implementação em resposta ao relatório", refere-se na nota da Presidência hoje divulgada.

Na cerimónia de entrega da segunda parte do relatório, o Presidente Ramaphosa, que é também presidente do Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder desde 1994 na África do Sul, declarou que "durante os últimos quatro anos, a comissão construiu um quadro perturbador da profundidade e dos danos da captura do Estado".

Na primeira parte do relatório, com mais de 800 páginas, o juiz sul-africano considerou que as acções dos dirigentes do ANC governante "ilustram o uso da influência política para propósitos malignos, a nomeação de funcionários flexíveis para supervisionar a concessão indevida de propostas ou contratos, 'bullying' ou substituição de funcionários que se opuseram a práticas irregulares, desvio de dinheiro, como produto da corrupção, em benefício do ANC, o colapso da governação das empresas públicas (SOES, na sigla e inglês), falta de transparência, e o crescimento de uma cultura de impunidade" no país.

A comissão judicial 'Zondo' foi criada em Janeiro de 2018 na sequência de um relatório sobre corrupção intitulado "Captura do Estado" da autoria da então procuradora-geral da República (PGR), Tuli Mandonsela, divulgado em Outubro de 2016.

A comissão Zondo começou a ouvir testemunhas em agosto de 2018 e ouviu mais de 270 pessoas, incluindo ministros e ex-ministros, eleitos, empresários, altos funcionários e denunciantes.

Embora a comissão que o elaborou tenha apenas um papel consultivo, as suas conclusões podem ser entregues ao Ministério Público para eventuais acções judiciais.

O antigo presidente Jacob Zuma, de 79 anos, foi condenado a 15 meses de prisão por se recusar a comparecer perante a comissão de inquérito sobre corrupção no período em que foi Presidente, entre 2009 e 2018.

Zuma foi preso em 08 de Julho, o que desencadeou uma onda de violência sem precedentes no país, que fez 350 mortos, tendo saído em liberdade condicional em Setembro alegando motivos de saúde.

Zuma enfrenta ainda na Justiça sul-africana 18 acusações, incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, num caso de mais de 20 anos relacionados com a compra de equipamento militar a cinco empresas de armamento europeias, em 1999, quando era vice-presidente do país. (RM-NM)