Detidos despachante e motorista das pontas de marfim apreendidas no Porto de Maputo

sábado, 14 abril 2018 20:35
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As autoridades moçambicanas detiveram o despachante aduaneiro e o motorista dos seis contentores de 40 pés, incluindo o que continha um total de 867 pontas de marfim, apreendido esta quinta-feira no Porto de Maputo.

 

Um comunicado de imprensa da AT, diz que, daquela quantidade do marfim, deverá ter sido abatidos cerca de 434 elefantes.
A AT garante que a mercadoria tinha como destino ao continente asiático, concrectamente o Cambodja.
A descoberta ocorreu durante uma inspecção rotineira das Alfândegas de Moçambique.

Os documentos de exportação declaram a mercadoria como sendo resina de propileno, uma substância usada no fabrico de artigos plásticos.

A Autoridade Tributária (AT) considera ser a maior apreensão de todos os tempos.

Moçambique é signatário da convenção internacional sobre espécie da fauna e flora, instrumento que criminaliza a caça, contrabando e posse ilegal dos produtos da caça furtiva, introduzindo penas que variam de 12 a 16 anos de prisão.

Aliás, em Novembro de 2016, a Assembleia da República (AR) de Moçambique aprovou a Lei de Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica, que impõe penas de prisão pesadas contra os traficantes de espécies protegidas.
No entanto, segundo a nota de imprensa da AT, das diligências feitas, até então, apura-se que a mercadoria pertence a uma empresa moçambicana, especializada na produção de plásticos, a na zona de Beleluane, distrito de Boane, província meridional de Maputo, e tinha como destino o Cambodja.(RM/AIM)

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