A Ucrânia pretende abrir uma embaixada em Moçambique e expandir a base jurídica das relações entre os dois países. O Vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia disse, sem avançar datas para a materialização da pretensão, que a iniciativa vai permitir o fortalecimento das relaçõ...

A Presidente do Conselho Constitucional diz que a interdependência  de poderes dos órgãos do Estado é uma realidade no país, apesar de alguns sectores de opinião fazerem interpretações contrárias. Lúcia Ribeiro argumenta que, apesar dos desafios, a interdependência de poderes dos órgão...

O Ministério da Indústria e Comércio vai remeter, este ano, ao Conselho de Ministros, quatro decretos-leis que regulam a comercialização agrícola no País. Trata-se dos decretos-leis que regulam as margens de comercialização, a actividade comercial, mercados e feiras e sobre as vendas a gros...

O Presidente da República disse que executivo moçambicano vai continuar a assumir a sua responsabilidade de assegurar que o custo de habitação não comprometa o bem-estar dos cidadãos. O pronunciamento de Filipe Nyusi foi feito hoje, na Cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, na ce...

A governadora da Provincia do Niassa insta ao governo do distrito de Mandimba a intensificar a fiscalização da fronteira com o Malawi, com vista a estrancar o contrabando de produtos agrícolas para aquele país Vizinho. Falando esta quarta-feira, na cerimónia de apresentação pública do novo A...

Os ministros da Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa querem reforçar a segurança dos documentos para facilitar a mobilidade, os negócios e o combate à criminalidade, foi hoje anunciado em São Tomé, país que detém a presidência da organização. Ameta foi lançada pela mi...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua, esta quarta-feira, uma visita ao posto administrativo de Lunga, na província de Nampula, indica um comunicado da presidência da República. A visita tem como objectivo inteirar-se dos trabalhos que estão a ser feitos face ao naufrágio, assim com...

Com muita dor e consternação, o Conselho de Ministros tomou conhecimento da ocorrência da morte de 98 pessoas, no dia 7 de Abril de 2024, pelas 16 horas, devido ao naufrágio de uma embarcação de pesca, ocorrido na praia de Quissanga, Posto Administrativo de Lumbo, Distrito da Ilha de Moçambiq...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, apontou, este domingo, as gravidezes precoces e as uniões prematuras como alguns dos principais desafios no "caminho" para igualdade género no país, num dia em que Moçambique celebrou o Dia da Mulher. "É crucial reconhecer que desafios persistem no cami...

O debate sobre a onerosidade dos ciclos eleitorais, que se realizam no país, não deve ser confundido como mecanismo para alterar a período da realização de eleições. O esclarecimento é de Filimão Suazi membro do partido Frelimo e um dos convidados a terceira sessão ordinária do comitê ce...

A Somália ordenou hoje a expulsão do embaixador etíope e o encerramento de dois consulados no país, acusando a Etiópia de "interferência nos seus assuntos internos", comunicou o Governo num comunicado de imprensa. O Governo somali anunciou que decidiu encerrar as representações et�...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de condolências ao seu homólogo da República do Botswana, Mokgweetsi Eric Keabetswe Masisi, na sequência do trágico acidente de viação ocorrido no dia 28 de Março de 2024, na província sul-africana de Limpopo, provocando a mo...

O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, manteve um encontro de trabalho, esta terça-feira, em Abhu Dhabi, com o ministro da Justiça dos Emirados Árabes Unidos (EAU), Abdullah bin Sultan Al Nuaimi, no âmbito da cooperação entre as duas instituições. Segundo uma nota da PGR, os ...

O governo reconhece haver desafios no desenvolvimento do espaço cívico nacional, devido ao registo de acções que limitam as liberdades fundamentais da população, como as de expressão e reunião, por exemplo. Esta constatação é do Secretário-permanente do Ministério da Justiça, Assuntos ...

O Parlamento aprecia, esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de alteração do código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS). O Parlamento vai ainda apreciar, na especialidade, a proposta de lei de Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência. (RM)...

O Partido uMkhonto weSizwe (MKP) recorreu da decisão da Comissão Eleitoral (CE) Independente da África do Sul que desqualificou o ex-presidente Jacob Zuma para as eleições gerais de 29 de Maio, foi anunciado hoje. Na semana passada, a Comissão Eleitoral (IEC) sul-africana manteve uma objecçã...

O deputado da Mauritânia na diáspora, pelo círculo eleitoral de África, Ahmedou Bouvecha, manifestou esta terça-feira, em Luanda, o interesse no reforço da cooperação bilateral entre os parlamento dos dois países. O desejo do deputado Ahmedou Bouvecha  foi expresso durante um...

As eleições autárquicas na Turquia, que decorreram no domingo, são já consideradas um "ponto de viragem" no plano político do país. O partido AKP do presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, foi derrotado pelo principal partido da oposição, Partido Republicano Popular (CHP). O chefe de Estad...

O Presidente da Frelimo e da República, Filipe Nyusi, pediu uma "vitória expressiva, clara e convincente" do partido no poder nas eleições gerais de 09 de Outubro. "Preparem uma vitória expressiva, clara e convincente da Frelimo nas eleições gerais, presidenciais, legislativas, para assemblei...

A União Africana (UA) felicitou o opositor Bassirou Diomaye Faye pela vitória nas presidenciais senegalesas, declarou hoje a organização, em comunicado, congratulando-se com a "aceitação unânime dos resultados" eleitorais. OPresidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, "felicita ca...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, felicitou hoje, Bassirou Diomaye Faye, pela eleição ao cargo de Presidente da República do Senegal. Na sua mensagem, o Chefe do Estado afirma que a eleição de Bassirou Diomaye Faye evidencia a confiança que o povo senegalês deposita no seu empenho de ...

O Governo diz ser incontornável o papel das Micro, Pequenas e Médias Empresas na dinamização da economia nacional e criação de novos postos de emprego no país. As Pequenas e Médias Empresas representam cerca de Noventa e Oito por cento do universo de empresas que operam no território nacion...

Hoje o Parlamento aprecia, na especialidade, a proposta de lei de levantamentos e cinematografia aéreos para fins civis. Ainda na especialidade, os deputados vão apreciara  proposta de lei que estabelece o regime jurídico aplicável as Micro, Pequenas e Médias Empresas. (RM)...

O Parlamento aprovou em definitivo e por consenso, a Proposta de Lei de Levantamentos e Cinematografia Aéreos para fins civis. À luz do instrumento, passa a ser punível a produção, reprodução e divulgação de conteúdo visual aéreo, sem autorização das autoridades competentes, no caso, o ...

Ministro das Obras, Habitação e Recursos Hídricos, anunciou em Gaza, a mobilização de fundos, junto do Governo Chinês, para financiar as obras de reabilitação e ampliação da Estrada Nacional Numero um, troco Marracuene- Xai-Xai. Carlos Mesquita diz que para a execução daquela empreitada,...

Moçambique e Ruanda querem reforçar a cooperação jurídica-legal sobretudo em material de extradição. Os dois países assinaram, em Dois Mil e Vinte Dois, um acordo de extradição e esta Quarta-feira parlamento aprovou em definitivo a proposta de resolução que ratifica o documento. A Minist...

O Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder na África do Sul desde 1994, perdeu uma acção judicial para ilegalizar o partido político do ex-presidente Jacob Zuma, candidato às eleições gerais em 29 de Maio. O juiz Lebogang Modiba do Tribunal Eleitoral, no Tribunal Superior de Gauten...

O Presidente eleito do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, prometeu lutar contra a corrupção e promover a reconciliação nacional, depois de uma grave crise política que se seguiu ao adiamento da votação. "Comprometo-me a governar com humildade, transparência e a lutar contra a corrupção a todo...

O governo aprovou, esta terça-feira, o decreto que aprova os termos do contrato de concessão de pesquisa e produção de petróleo para área offshore Save, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e uma multinacional Chinesa. O porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, disse que esta medid...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, felicitou hoje, Luís Filipe Montenegro, pela indigitação para o cargo de Primeiro-Ministro da República Portuguesa. Na sua mensagem, o Chefe do Estado afirmou que a indigitação de Luís Montenegro para Primeiro-Ministro daquele país, evidencia a confi...

O Presidente cessante do Senegal, Macky Sall, felicitou hoje o candidato presidencial antissistema Bassirou Diomaye Faye pela vitória na primeira volta das eleições presidenciais de domingo. Macky Sall, impedido de se candidatar por imperativo constitucional após as vitórias em 2012 e 2019, "co...

O presidente cessante do Senegal, Macky Sall, votou hoje nas eleições que decidirão o seu sucessor no país africano e apelou aos candidatos para que não proclamem prematuramente vitória dada a enorme tensão que se faz sentir no país. "Não cabe a um candidato ou a um lado proclamar uma vitó...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse hoje que a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) está consciente da necessidade de união para travar o terrorismo em Cabo Delgado, apesar da retirada da missão militar da organização até Julho. “Todos estão conscientes de que...

O   Partido  RENAMO  agendou para os dias  15 e  16 de Maio próximo, a realização do  Sétimo Congresso desta Formação Politica. A informação foi partilhada, esta sexta-feira, em Maputo,   pelo porta-voz  do Partido,  José Manteigas, &nb...

A Diretora do Gabinete de informação considera que a morte do Jornalista da Televisão de Moçambique, Simeão Ponguane, deixa um vazio enorme no seio da classe no pais. Emilia Moiane explica que defende a continuidade do legado deixado pelo Malogrando no Jornalismo Moçambicano, de Simeão Pongua...

Um tribunal ruandês rejeitou hoje um pedido de restituição dos direitos civis de Victoire Ingabire, uma decisão que a impedirá de concorrer às eleições presidenciais de 15 de Julho. Victoire Ingabire, de 55 anos, é a líder do partido Dalfa Umurinzi (Desenvolvimento e Liberdade para Todos),...

O Presidente da África do Sul anunciou hoje em Joanesburgo mais de 261 mil milhões de rands de fundos públicos para aquisição de bens e serviços de 239 industriais negros. "Mais de 261 mil milhões de rands foram aqui comprometidos para aquisições de produtos e serviços provenientes de 239 ...

O Governo garante que não haverá perseguições contra cidadãos ruandeses refugiados no país, à luz do acordo de extradição entre Moçambique e o Ruanda. A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, argumenta que Moçambique assinou o documento, como parte dos compromissos a...

O Secretário-geral da Frelimo defende maior colaboração e solidariedade entre os partidos antigos movimentos de libertação da Região da África Austral para enfrentar os desafios da actualidade impostos pela conjuntura internacional e pelas forças hostis ao desenvolvimento dos respectivos pa�...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, Maria Manuela Lucas para o cargo de Alto-comissário da República de Moçambique junto da República das Seychelles. Uma nota da Presidência da República indica que, através de Despachos Presidenciais separados, Filipe Nyusi indicou ainda Maria M...