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Segurança social transparente: Contribuintes passam a ter acesso directo aos seus dados

Inocencio matavel inssO Sistema de Informações da Segurança Social de Moçambique (SISSMO), ora em fase de implementação no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), vai permitir que os contribuintes tenham acesso directo, via internet, a seus dados.

O Presidente do Conselho de Administração do INSS, Inocêncio Matavele, ao revelar este facto durante o seminário de capacitação de jornalistas em matéria de Segurança Social, terminado última Sexta-feira, em Bilene, na província meridional de Gaza, disse que o sistema vai ainda reduzir os prazos de concessão dos benefícios e aumentar a transparência.

Para as transacções electrónicas com a banca comercial, no sistema de pagamento das contribuições e das pensões, segundo Matavele, haverá disponibilidade de se rubricar um acordo de adesão voluntária ao sistema informático do INSS.

“A entrega da folha de remunerações e do pagamento das contribuições passará a ser automatizada por via da internet”, afirmou o PCA do INSS.

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Outras acções integradas serão desencadeadas, tendo sido assinado um Memorando de Entendimento com a Autoridade Tributaria de Moçambique, visando a partilha de informações contidas na base de dados das duas instituições, parceria que tem trazido inúmeros benefícios mútuos.

No âmbito do Programa de Acção Sanitária, Matavele disse que o INSS estabeleceu uma parceria com o movimento “Fazer Recuar a Malária”, acção que de forma indirecta está a contribuir para a redução dos custos relativos ao Subsidio de Doença e de Morte, tomando em consideração o índice elevado de casos desta doença que se regista no país.

“Esta experiência tem demonstrado que há necessidade de o INSS fortificar ainda mais os laços de cooperação com outras instituições, pois existem inúmeras vantagens e benefícios ainda não explorados, que poderão ser maximizados para a prestação de melhores serviços a sociedade”, disse Matavele.

Para o alargamento da cobertura do sistema a outras categorias de trabalhadores, segundo a fonte, foi submetido ao Ministério do Trabalho, o projecto visando a integração dos Trabalhadores por Conta Própria no Sistema de Segurança Social, tendo sido elaborado o decreto que será submetido ao Conselho de ministros para apreciação e aprovação.

“Consolidamos o sistema de pagamento das contribuições, através dos Bancos Comerciais em todas as capitais provinciais, assim como em todos os distritos onde estes (bancos) existem”, explicou Matavele.

O pagamento das pensões através dos bancos foi consolidado o que, segundo Matavele, trouxe resultados positivos ao reduzir enchentes nos balcões da Tesouraria do INSS, para alem de garantir o acesso dos contribuintes a vários produtos que os bancos comerciais oferecem aos seus clientes.

(RM/AIM)

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