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Malawi: Trabalho infantil ou a escravatura da era moderna

Malawi-trabalho-infantilOs números mostram que no período 2004-2006, o trabalho infantil no Malawi registou um decréscimode trinta e sete por cento para vinte e nove por cento entre crianças com idades compreendidas entre os cinco e dezassete anos.

Uma pesquisa realizada em 2002 constatou cerca de um milhão e quatrocentas mil crianças malawianas no trabalho infantil,  metade das quais na agricultura, em particular na produção do  tabaco, chá,  café e açúcar.

De acordo com o governo malawiano, a agricultura é o sector que mais emprega mão-de-obra infantil com cinquenta e três por cento  do número apurado em 2002.

A situação é ainda agravada pelo facto de mais de metade da população se encontrar abaixo da linha da pobreza e consequentemente maior parte das crianças trabalham no sector agrícola, onde são sujeitas à exploração.

Todos os dias e durante nove meses por ano, as crianças dirigem-se às plantações de tabaco ou de chá, onde trabalham doze horas por dia, e são controladas por pessoas que as espancam ou violam conforme querem.

E como se não bastasse, as crianças não usam qualquer tipo de protecção contra pesticidas ou fertilizantes, sujeitando-se assim a várias doenças, e às vezes em troca de um salário correspondente a cerca de cem meticais por mês.

Estes dados foram divulgados pelo governo malawiano, numa altura em que se prepara para acolher a conferência nacional sobre o trabalho infantil a ter lugar entre os dias cinco e seis de Setembro próximo em Lilongwe.

Pretende-se com a  conferência discutir os efeitos nefastos do trabalho infantil,  bem como a concertação de esforços na luta contra este fenómeno, considerado uma emergência nacional no Malawi.

O governo malawiano formulou uma estratégia nacional visando  reduzir senão mesmo acabar com o trabalho infantil, mas os  resultados estão ainda muito longe das expectativas.

As organizações dos direitos da criança acham que os discursos oficiais são apenas uma retórica, uma vez que, segundo os líderes da sociedade civil,  na prática o executivo tem vindo a fazer muito pouco para travar o trabalho infantil.

Eles acham ainda que os dados apresentados não reflectem a realidade, tendo em conta que cada ano que passa tem vindo a aumentar o número de crianças que ingressam no trabalho infantil, numa autêntica escravatura da era moderna.

Os líderes da sociedade civil propõem ainda o reforço da legislação e a punição das empresas ou indivíduos suspeitos de envolvimento no recrutamento de crianças para o trabalho infantil.

Devido à pobreza  extrema, o Malawi é considerado um dos países vulneráveis ao trabalho infantil bem como ao tráfico de crianças em situação difícil.

A Organização Internacional do Trabalho estima que duzentos e dezoito milhões de crianças entre os cinco e os dezassete anos executam trabalhos inadequados para a sua idade.

Dados oficiais revelam que mais de um milhão de crianças malawianas perderam os seus pais devido a Sida, e o Estado mostra-se incapaz de dar a devida protecção.

(Com Faustino Igreja, em Blantyre)

 

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