Os investidores interessados em comprar a concessão de carvão da empresa brasileira Vale, na província de Tete, vão apresentar "propostas firmes" até Dezembro, anunciou esta terça-feira o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela.
Tonela avançou que o Governo irá depois avaliar o potencial das empresas e pronunciar-se sobre o cumprimento da legislação moçambicana sobre esse tipo de transacções, devendo o processo de desinvestimento da companhia brasileira em Moçambique ser concluído até 2022.
"O processo de desinvestimento da Vale está a prosseguir conforme o cronograma estabelecido", sustentou Max Tonela.
A operação de saída do Vale de Moçambique passou pela aquisição pela empresa brasileira da participação de 15% detida pela japonesa Mitsui na mina de carvão de Moatize.
Com o negócio, a empresa mineira brasileira passou a deter 100% da concessão de carvão de Moatize.
A transacção visa facilitar o "desinvestimento" da empresa brasileira na exploração de carvão em Tete, anunciado pela Vale em Janeiro, indicou em Junho, em comunicado, o executivo moçambicano.
"O processo de reestruturação da Vale deverá salvaguardar os postos de trabalho e os direitos das comunidades onde a empresa opera, para além de assegurar a continuidade do cumprimento das obrigações legais e dos contratos de bens e serviços", frisou.
A Vale justifica a sua saída com o objectivo de ser neutra ao nível das emissões de carbono até 2050 e reduzir algumas das suas principais fontes de poluição daquele tipo até 2030.
Dados da Vale referem que, apesar do plano de desinvestimento, a empresa está empenhada em incrementar a sua produção de carvão na província de Tete, das actuais 10 milhões de toneladas para 15 milhões de toneladas no próximo ano. (RM)
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