O Instituto para a Comunicação Social da África Austral defende que a entidade reguladora da comunicação social a ser criada, no quadro da revisão da Lei de Imprensa no país, deve estar livre de qualquer interferência política e económica.
O presidente do MISA-Moçambique explica que o regulador do sector de comunicação social deve irzar de independência com vista a salvaguardar o princípio de liberdade de expressão, e a dos meios de comunicação.
Fernando Gonçalves falava esta terça-feira, num encontro virtual subordinado ao tema: “Legislação dos Media e a Independência da Entidade Reguladora da Comunicação Social em Moçambique”.
A pesquisadora e professora da Universidade Nova de Lisboa, Estrela Serrano, que também participou no encontro, considera que, assim como um bom quadro legal, é também importante o respeito pelo Código Deontológico por parte dos profissionais de comunicação.
O encontro virtual sobre a Legislação dos Media e a Independência da Entidade Reguladora da Comunicação Social em Moçambique abre um ciclo reuniões de auscultação, proporcionando contribuições vão ser submetidas ao Parlamento, no quadro da revisão da Lei de Imprensa no país. (RM)
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