Conselho de Segurança da ONU profundamente preocupada com a Somália

O Conselho de Segurança das Nações Unidas mostrou-se este sábado "profundamente preocupado" com a crise política na Somália, resultante das divergências entre o Presidente e o primeiro-ministro, e que pode afetar o calendário eleitoral.

O CS na ONU exorta "todas as partes interessadas a exercer contenção e salienta a importância de manter a paz, a segurança e a estabilidade na Somália", lê-se numa declaração aprovada por unanimidade e citada hoje pela agência francesa de notícias, a AFP.

Mostrando-se "profundamente preocupado" com a divergência entre o Presidente e o primeiro-ministro da Somália, o CS apela a "todas as partes a resolverem as suas diferenças através do diálogo" e "a darem prioridade à realização pacífica de eleições transparentes, credíveis e inclusivas".

De acordo com o documento, os conselheiros "expressaram a sua profunda preocupação com a continuação do desacordo no seio do governo somali e o impacto negativo no calendário e no processo eleitoral".

A declaração hoje anunciada surge um dia depois de uma reunião de emergência à porta fechada, realizada a pedido do Reino Unido.

A declaração do Conselho de Segurança também apela "ao governo federal e aos estados membros federais para assegurar que quaisquer diferenças políticas não prejudiquem a ação unida" contra os grupos jihadistas que operam na Somália.

O Presidente da Somália, Mohamed Abdullahi Mohamed, retirou na quinta-feira os "poderes executivos" ao primeiro-ministro, Mohamed Hussein Roble, evidenciando a crise institucional que está a perturbar o país.

"O primeiro-ministro violou a Constituição transitória de modo que os seus poderes executivos são retirados (...), incluindo os seus poderes para retirar e/ou nomear líderes até à realização de eleições", de acordo uma declaração do gabinete do Presidente, mais conhecido como 'Farmajo'.

O episódio acontece numa altura em que a Somália está confrontada com um impasse eleitoral e uma insurreição rebelde.

Os dois homens, que tiveram uma relação tensa durante vários meses, confrontaram-se abertamente duas vezes nos últimos dez dias, com despedimentos e nomeações para posições cruciais no aparelho de segurança.

A 05 de Setembro, Mohamed Roble demitiu o chefe da Agência de Serviços de Informação e Segurança (Nisa), Fahad Yasin, um íntimo de 'Farmajo', pelo seu tratamento da investigação do misterioso desaparecimento de um dos seus agentes, Ikran Tahlil.

Mas o chefe de Estado cancelou esta decisão, que considerou "ilegal e inconstitucional", tendo então nomeado um substituto da sua escolha após promover Fahad Yasin a conselheiro de segurança nacional.

Depois de acusar o Presidente de "obstruir" a investigação do desaparecimento do agente e de considerar as suas decisões uma "perigosa ameaça existencial" para o país, o primeiro-ministro anunciou, na semana passada, que estava a substituir o ministro da Segurança, decisão que o Presidente também considerou inconstitucional.

Os políticos somalis têm tentado aliviar as tensões entre o seu Presidente e o primeiro-ministro, até agora sem sucesso.

Presidente desde 2017, o mandato de 'Farmajo' expirou a 08 de fevereiro, sem que tivesse chegado a acordo com os líderes regionais sobre a organização de eleições, provocando uma grave crise constitucional.

O anúncio, em meados de Abril, de que o seu mandato seria prolongado por dois anos provocou confrontos em Mogadíscio, reavivando memórias das décadas de guerra civil que assolaram o país depois de 1991.

Roble, nomeado em Setembro de 2020, tem estado no centro da cena política da Somália desde que 'Farmajo' o encarregou, em maio, de organizar as sensíveis eleições.

Mohamed Roble acordou um calendário eleitoral, tendo em vista a eleição do presidente a 10 de Outubro, mas este processo já está atrasado.

A nomeação dos membros da Câmara Baixa, o último passo antes da eleição do chefe de Estado, no âmbito do complexo sistema eleitoral indirecto da Somália, está agora agendada para o período entre 01 de Outubro e 25 de Novembro. (RM-Angop)