Cidadão chinês condenado em Inhambane por posse de 8 kgs de cavalo-marinho

O Tribunal Judicial de Inhambane condenou, esta segunda-feira, a 14 anos de prisão maior, ao cidadão de nacionalidade chinesa, que em Janeiro deste ano foi encontrado com 8 quilogramas de cavalo-marinho, uma espécie protegida por lei.

O cidadão chinês deverá ainda pagar uma multa que corresponde a 250 salários mínimos da função pública, e uma indemnização de 829 mil meticais, a favor do Estado, segundo o juiz da causa, David Faloco.
O Tribunal determinou também a devolução do produto apreendido.
“O arguido cometeu, em autoria moral e material, na sua forma consumada, o crime de recebimento ou detenção ilícita de produtos de fauna ou preparado das espécies protegidas, previsto e punido pelas normas do Código Penal “, disse.
Entretanto, acabou-se descobrindo também, que Liu Rong Hu, residente em Vilankulo, está em Moçambique numa situação ilegal.
O seu advogado disse estar inconformado com a decisão do Tribunal, e vai recorrer da sentença.

Os cavalos marinhos são peixes ósseos, animais de aparência mais diferente dos oceanos, que não possuem escamas, mas sim uma pele fina esticada sobre uma série de placas ósseas, disposta em anéis pelo corpo.
O seu nome vem da sua aparência, com pescoços curvados e cabeças longas com focinhos, seguido pelo seu tronco e cauda distintos, que lembra um cavalo. (RM)