Presidente do Brasil distorce dados na Assembleia Geral das Nações Unidas

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, distorceu esta terça-feira dados sobre a pandemia e a corrupção durante o seu discurso na abertura da 76.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

O chefe de Estado brasileiro, um dos mais polémicos devido ao posicionamento público sobre a pandemia de covid-19, direitos humanos e preservação do meio ambiente, temas centrais nos debates da Assembleia Geral da ONU, disse que "o Brasil está há dois anos e oito meses sem nenhum caso concreto de corrupção".

Alegados casos de corrupção na aquisição de vacinas contra a covid-19, envolvendo elementos do executivo, estão a ser investigados pela Polícia Federal.

Juristas coordenados pelo ex-ministro da Justiça do Brasil Miguel Reale Júnior entregaram na semana passada à comissão parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, que investiga acções e omissões do Governo na pandemia, um estudo sobre os possíveis crimes cometidos por Jair Bolsonaro, citando a compra da vacina indiana Covaxin, cujo contrato foi cancelado devido a indícios de corrupção.

Segundo os juristas, o Presidente brasileiro pode ter cometido crime de prevaricação porque terá sido avisado destas irregularidades e não tomou providências.

Sob investigação estão também o ex-ministro do Turismo Marcelo Álvaro António, que permaneceu no cargo embora fosse suspeito de fraude nas eleições em 2018, e o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Sales, num caso sobre alegada corrupção e favorecimento da venda de madeira retirada ilegalmente das florestas do país.

O Presidente brasileiro também disse que o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) do Brasil, uma empresa pública federal, financiou "obras em países comunistas sem garantias" e que "quem honrava esses compromissos era o próprio povo brasileiro", referindo-se a empréstimos do banco para os governos de Cuba, da Venezuela e outros países como Moçambique.

Segundo dados do jornal O Estado de S.Paulo, o BNDES realizou 148 operações em 15 países por meio do mecanismo de crédito para exportação de bens e serviços e todos os contratos tiveram garantias e os incumprimentos não foram cobertos por impostos dos contribuintes.

Jair Bolsonaro também declarou que manifestações organizadas por apoiantes no início do mês em apoio do seu Governo reuniram milhões de pessoas e foram as maiores da história.

"No último 07 de Setembro, data de nossa Independência, milhões de brasileiros, de forma pacífica e patriótica, foram às ruas, na maior manifestação de nossa história, mostrar que não abrem mão da democracia, das liberdades individuais e de apoio ao nosso Governo", afirmou o chefe de Estado brasileiro na ONU.

No entanto, os actos em apoio de Bolsonaro reuniram pouco mais de 300 mil pessoas e foram menores do que eventos anteriores ocorridos no país, como os protestos pelo regresso da democracia em 1984 convocados pelo movimento Diretas Já, protestos de massa realizados no país em 2013 e também protestos pela destituição da ex-presidente Dilma Rousseff convocados em 2015 e 2016.

Bolsonaro também defendeu a eficácia de tratamento precoce contra a covid-19, através de remédios contra a malária, como cloroquina e a hidroxicloroquina, e outras substâncias como a azitromicina, que promove e diz ter utilizado pessoalmente com sucesso quando foi infectado pelo novo coronavírus no ano passado, embora estudos e a comunidade científica global indiquem que não são eficazes contra o vírus SARS-CoV-2.

Além disso, o Presidente brasileiro afirmou que na Amazónia, houve "uma redução de 32% do desflorestamento no mês de agosto, quando comparado a agosto do ano anterior".

Essa redução percentual é verdadeira segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que informou que em agosto de 2020 houve 1.359 quilómetros quadrados de destruição da floresta amazónica, enquanto em agosto deste ano, foram 918 quilómetros quadrados.

Os dados, entretanto, não traduzem a realidade da política ambiental do país e ignoram o contexto de avanço da destruição da maior floresta tropical do mundo sob a gestão de Jair Bolsonaro, que defende a exploração económica do bioma e actuou desmontando o órgão de combate e fiscalização ambiental.

Em 2020 a taxa de destruição da Amazónia no Brasil foi a maior em 12 anos de acordo com relatório da organização não-governamental Instituto Socioambiental feito com base nos dados do INPE. A Amazónia brasileira também registou no primeiro semestre de 2021 a maior área sob alerta de desflorestamento em seis anos.

Dividida entre as sessões da manhã e da tarde, a 76.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas decorre até dia 27, subordinada ao tema "Construir Resiliência Através da Esperança - Recuperar da Covid-19, Reconstruir a Sustentabilidade, Responder às Necessidades do Planeta, Respeitar os Direitos das Pessoas e Revitalizar as Nações Unidas".

Entre as matérias que aguardam entendimentos dos líderes e delegações de Estado estão as alterações climáticas, as migrações, a segurança à escala global e o combate ao terrorismo, sobre as quais deverão incidir a maioria das intervenções. (RM-NM)