22 de Novembro de 2024
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Moçambique e São Tomé e Príncipe abriram esta terça-feira, em Maputo, um novo capítulo na cooperação judiciária, com a assinatura de um memorando entre as Procuradorias-gerais dos dois países, com enfoque no intercâmbio técnico e combate contra o crime organizado.
"Vamos abranger áreas que, à partida, estavam fora da cooperação que já existia, nomeadamente a formação dos nossos magistrados e a criminalidade transnacional", disse à Lusa o procurador-geral são-tomense, Kelve Nobre de Carvalho, momentos após a assinatura do memorando em Maputo.
Além do combate contra o crime organizado e o intercâmbio técnico, o memorando, assinado por Kelve Nobre de Carvalho e pela procuradora-geral moçambicana, Beatriz Buchili, prevê que as duas instituições colaborem em vários outros domínios, incluindo crimes cibernéticos, ambientais e tráfico de drogas ou humano.
Segundo Kelve Nobre de Carvalho, com o memorando, que cobre um período de cinco anos, São Tomé também quer colher experiências do Ministério Público de Moçambique na gestão administrativa e financeira, numa cooperação que abra espaço para consolidação das procuradorias dos dois países no espaço internacional.
Em agosto deste ano, procuradores-gerais de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e Portugal estiveram reunidos em São Tomé, no 18.º Encontro dos Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Para o procurador-geral de São Tomé, no espaço lusófono, a cooperação entre os ministérios públicos tem vindo a ganhar uma nova dinâmica, com um intercâmbio cada vez mais "natural" entre as instituições destes países.
"Existem redes dentro destes encontros entre os procuradores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e as redes dão-se entre elas: comunicam-se constantemente e há uma ligação entre os magistrados, que na maior parte deles conhecem-se nas escolas de formação e partilham o mesmo berço: a CPLP", frisou Kelve Nobre de Carvalho.
Além de reforçar a cooperação entre as entidades através do memorando, na agenda da visita de trabalho de cinco dias, Kelve Nobre de Carvalho tem estado a visitar entidades subordinadas ao Ministério Público moçambicano, tendo também proferido hoje uma palestra na Procuradoria-Geral moçambicana com o tema "Experiência da República Democrática de São Tomé e Príncipe na Cooperação Internacional". (RM)
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