26 de Novembro de 2024
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O chefe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em Moçambique defendeu esta quinta-feira um "plano individualizado" para os reclusos, no âmbito do debate sobre possíveis reformas no sistema prisional do país.
"Um plano de tratamento individualizado para as pessoas que estão providas de liberdade é um fator fundamental para que a sua permanência nas cadeias não seja o fim de linha, mas sim o reinício do seu processo reabilitativo", declarou Marco Teixeira, chefe do UNODC em Moçambique.
Marco Teixeira falava à comunicação social em Maputo, à margem de um 'workshop' temático que debateu perspetivas para a reforma prisional em Moçambique.
Para o chefe do UNODC, além do plano individualizado, as reformas no sistema prisional moçambicano devem incluir estratégias para reinserção do indivíduo após a conclusão da pena, respeitando os padrões definidos nas Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (regras de Mandela), aprovadas em Viena, em maio de 2015.
A ministra da Justiça, Helena Kida, destacou no evento a importância de uma reflexão profunda e objetiva sobre a situação do sistema prisional moçambicano, manifestando o compromisso que Moçambique tem em adotar estratégias novas baseadas nas regras de Mandela.
"Hoje, o mundo inteiro e África, em particular, enfrentam um novo desafio na gestão prisional. Moçambique não é uma exceção, daí que urge a necessidade de unir sinergias de todos os cantos para melhor gerirmos o nosso sistema", declarou a governante.
Um dos principais desafios do sistema penitenciário moçambicano é a sobrelotação das cadeias, com os números oficiais a apontarem para existência de cerca de 21.000 presos, contra uma capacidade instalada de 4.498 prisioneiros, segundos dados mais recentes do Ministério da Justiça.
O 'workshop' temático que debateu perspetivas para a reforma prisional em Moçambique foi organizado pelo Ministério da Justiça e pelo UNODC, entidade que conta com o apoio de Portugal para a sua consolidação em Moçambique, além da Alemanha, Canadá, Estados Unidos da América, Japão, Noruega, Suécia, Suíça e União Europeia. (RM)
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