Tribunal italiano adia decisão sobre extradição de Puigdemont

Um tribunal de recurso italiano adiou esta segunda-feira uma decisão sobre a extradição para Espanha de Carles Puigdemont enquanto aguarda que a justiça europeia se pronuncie sobre a imunidade do líder pró-independência catalã, anunciou o seu advogado.

"OTribunal de Recurso de Sassari decidiu suspender a decisão até que o Tribunal Europeu de Justiça resolva primeiro duas questões, a relativa à imunidade do presidente Puigdemont e a relativa à competência do juiz espanhol para emitir um procedimento como o que ele emitiu", explicou Agostinangelo Marras, no final da audiência.

Questionado sobre o calendário, o advogado italiano disse que não podia dar datas específicas sobre o tempo que esta espera poderia durar e esclareceu que o caso não está arquivado, mas apenas suspenso.

Puigdemont não fez quaisquer declarações à saída do tribunal de Sassari, na Sardenha, onde esteve entre as 10:55 e cerca das 15:00 locais (mais uma hora do que em Lisboa).

Para acompanhar o dirigente catalão, deslocaram-se à ilha italiana os ex-membros do governo catalão e eurodeputados Toni Comín e Clara Ponsatí, também procurados pela Justiça espanhola e sobre os quais pesam mandados europeus de detenção a pedido do Supremo Tribunal espanhol.

Também estavam presentes a deputada da Candidatura de Unidade Popular (CUP), Dolors Sabater, o secretário-geral do Juntos pela Catalunha (JxCat) e ex-presidente da Assembleia Nacional da Catalunha (ANC), Jordi Sànchez, que foi preso e perdoado pelo Governo espanhol em junho.

Antes da chegada de Puigdemont, entrou no tribunal a vice-secretária jurídica do partido Vox, Marta Castro, em nome do partido, que pediu para comparecer no processo.

Puigdemont - eleito eurodeputado, mas a quem foi retirada a imunidade parlamentar - foi detido em 23 de setembro, à chegada ao aeroporto de Alghero, na Sardenha, para onde tinha viajado de Bruxelas para participar num festival de folclore catalão.

A decisão deu cumprimento a um mandado europeu de detenção pedido pelo Supremo Tribunal de Justiça espanhol.

Carles Puigdemont foi levado para a prisão de alta segurança de Sassari, onde permaneceu menos de um dia, até que o Tribunal de Recurso local o autorizou a sair temporariamente sem medidas cautelares ou restrições à mobilidade.

Apesar de proibido pelos tribunais, o governo regional da Catalunha, então presidido por Carles Puigdemont realizou, em 01 de outubro de 2017, um referendo sobre a autodeterminação do território, que foi marcado pela violência policial e seguido, algumas semanas mais tarde, por uma declaração de independência.

O Governo espanhol, que era então liderado pelo Partido Popular (direita), colocou na altura a região sob a tutela direta de Madrid e prendeu os principais líderes independentistas que não tinham fugido para o estrangeiro. (RM-NM)