Governo pretende rever Lei do Trabalho

O Governo está a desenvolver acções, visando a revisão, em 2022, da Lei do Trabalho em vigor no país.

 O anúncio foi feito esta quarta-feira, pelo Inspector-geral do Trabalho, durante o briefing de Fim-de-Ano da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

Domingos Sambo disse tratar-se de um projecto de lei que espelha os anseios dos trabalhadores e dos empregadores, sendo que a produção do documento se encontra numa fase avançada.

A fonte avança que a revisão do instrumento legal de trabalho envolve outros actores, nomeadamente: Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM-CS) e o sector privado.  

Já o presidente da CTA, Agostinho Vuma, enaltece os consensos alcançados entre o sector privado e o governo, no quadro da revisão da Lei do Trabalho. (RM)