África do Sul abre procedimentos em 940 casos suspeitos de corrupção

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, comprometeu-se esta terça-feira a processar e punir as múltiplas apropriações indevidas, através de fraude e corrupção, em contratos governamentais no combate à covid-19 no valor de 830 milhões de euros.

Mais de metade dos 5.467 contratos examinados pela Unidade Especial de Investigação do Ministério da Justiça sul-africano, celebrados para a compra de equipamento ou serviços no âmbito da luta contra a pandemia, revelam irregularidades.

"É inaceitável que tantos contratos que salvam vidas e destinados a garantir meios de subsistência sejam irregulares, ilegais ou fraudulentos", afirmou Ramaphosa numa declaração hoje divulgada.

Com mais de 3,5 milhões de casos de infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 e 94.000 mortes associadas à covid-19, a África do Sul é o país mais afectado do continente pela pandemia.

"Esta investigação visou indivíduos e instituições que acreditaram poder explorar um momento de vulnerabilidade nacional para enriquecerem, assim como aqueles com quem organizaram um abuso dos recursos públicos", afirmou Ramaphosa.

Os investigadores sul-africanos encaminharam até agora 940 casos para as autoridades judiciais competentes, 386 dos quais para a Procuradoria-Geral da República para interposição de procedimento penal, 224 para abertura de acção disciplinar contra funcionários públicos, e 330 para "sanções administrativas", que incluem a colocação dos prevaricadores numa lista negra destinada a bloqueá-los em futuros contratos públicos.

O anúncio surge na sequência da publicação do relatório final da SIU sobre corrupção no Ministério da Saúde. Uma investigação da SIU no ano passado envolveu o ex-ministro da Saúde e colaborador próximo do Presidente sul-africano, Zweli Mkhize, que se demitiu na sequência do caso.

Ramaphosa, que fez da luta contra a corrupção uma das suas principais bandeiras, considerou este relatório um "passo importante na luta contra a corrupção". (RM-NM)