A Comissão Permanente da Assembleia da República, agendou para os dias 28 Fevereiro a 13 de Maio, a realização da quinta sessão ordinária do Parlamento.
O porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Alberto Matukutuko, disse esta terça-feira, que já foram arrolados alguns temas para a quinta sessão ordinária, e a agenda continua em aberto.
“No rola de matérias destacam-se a informação anual do Procurador-geral da República, Resoluções de eleição de juízes eleitos do Tribunal Supremo, do Tribunal Supremo de Recurso de Maputo, Beira e Nampula e juízes eleitos do Tribunal judicial da cidade de Maputo. Alguns temas que tinham sido agendados para a sessão passada, quarta sessão, que não tinham sido debatidos, questões de vária ordem, transitam para a próxima sessão que vai decorrer daqui há umas duas semanas, por exemplo a propostas de Lei de radiodifusão e a proposta de lei de Comunicação social , entre outros”, disse. (RM)
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