Burkina Faso. Tenente-coronel Damiba proclamado Presidente

O novo homem forte do Burkina Faso, tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba, que liderou o golpe de Estado de 24 de Janeiro, foi proclamado "Presidente" pelo Conselho Constitucional, perante o qual prestará juramento na próxima quarta-feira, anunciou hoje aquele órgão.

Em decisão que lhe foi transmitida quarta-feira, o Conselho Constitucional comunica que "Paul-Henri Sandaogo Damiba, tenente-coronel das forças armadas nacionais, presidente do Movimento Patriótico de Salvaguarda e Restauração (MPSR, junta militar no poder), é Presidente do Burkina Faso" desde 24 de Janeiro.
Damiba é igualmente "chefe de Estado" e "comandante supremo das forças armadas", de acordo com a decisão anunciada.
Em nota de imprensa publicada hoje à tarde, o Conselho especifica que "a solene audiência de posse do tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba (...) como Presidente do Burkina Faso, chefe de Estado, está marcada para quarta-feira, 16 de fevereiro às 10:00 [hora local] no tribunal do Conselho Constitucional" em Ouagadougou.
A decisão transmitida ao chefe da junta seguiu-se a outra que constatou "a vacatura da Presidência", após a renúncia forçada em 24 de Janeiro do Presidente deposto, Roch Marc Christian Kaboré.
O tenente-coronel Damiba torna-se oficialmente o Presidente de transição até ao regresso à ordem constitucional.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a União Africana suspenderam o Burkina Faso dos seus órgãos, sem mais sanções, pedindo à junta um calendário "razoável" para o "regresso à ordem constitucional".
No sábado, um decreto de Damiba anunciou a criação de uma comissão composta por 15 membros com o objectivo de "elaborar um projecto de Constituição e agenda, juntamente com uma proposta para a duração da transição e os mecanismos para a sua aplicação no prazo de duas semanas".
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) disse na quarta-feira estar "fortemente preocupado com a mudança inconstitucional de governo no Burkina Faso em 24 de Janeiro", numa declaração adoptada por unanimidade em que não é referida a expressão "golpe de Estado militar" e sem qualquer condenação. (RM NMinuto)