25 de Novembro de 2024
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O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, confirmou esta sexta-feira a decisão de nomear a juíza afro-americana Ketanji Brown Jackson, de 51 anos, para o Supremo Tribunal, tornando-se a primeira magistrada negra a aceder ao cargo.
"É uma das mentes jurídicas mais brilhantes da nossa nação", disse Joe Biden através de uma publicação na rede social Twitter, antes da apresentação formal da magistrada, que decorrerá hoje na Casa Branca.
Ketanji Brown Jackson deverá ser confirmada pelo Senado (câmara alta do Congresso norte-americano) para se juntar ao órgão que actualmente tem maioria conservadora, e que decide muitas das questões sociais nos Estados Unidos.
O Supremo Tribunal, a mais alta instância judicial norte-americana e o terceiro ramo do poder nos Estados Unidos, é composto por nove juízes, cada um designado pelo Presidente norte-americano e após confirmação do Senado.
A nova juíza substituirá o progressista Stephen Breyer, de 83 anos, que irá para a reforma e tinha sido nomeado em 1994 por Bill Clinton.
Antes de Joe Biden, o ex-Presidente republicano Donald Trump pôde nomear três juízes, tornando o tribunal conservador possivelmente durante décadas.
Por doença ou idade, os membros do Supremo Tribunal podem ir para a reforma a partir dos 70 anos, mas raramente o fazem.
O Supremo tem um papel fundamental na elaboração de jurisprudência, e os seus acórdãos estabelecem a norma jurídica em questões sensíveis como o aborto, casamento homossexual, discriminações raciais, pena de morte, litígios eleitorais ou porte de arma.
Os juízes beneficiam de um cargo vitalício e, como garantia da sua independência, da mesma remuneração garantida para toda a vida. (RM-NM)
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