Autoridade Reguladora da Concorrência adverte Associação das Escolas de Condução de Moçambique

A Autoridade Reguladora da Concorrência decidiu advertir a Associação das Escolas de Condução de Moçambique, por ter fixado preços de ingresso ao ensino de condução, que seriam praticados pelos seus associados, a partir do dia 01 de Março de 2022.

Na sequência, a Autoridade Reguladora da Concorrência tomou preventivamente uma medida cautelar, que consistiu na imediata suspensão da aplicação dos referidos preços.

Em comunicado enviado à nossa redacção, a Autoridade Reguladora da Concorrência lembra que a Associação das Escolas de Condução de Moçambique é uma organização de empresas, pelo que, de acordo com a lei, é proibida de acordar ou fixar, de forma directa ou indirecta, os preços de compra ou de venda,  ou interferir na sua determinação.

Entretanto, a Autoridade Reguladora da Concorrência considerou a mesma não ser grave, na medida em que, os preços em causa, não chegaram a ser aplicados. (RM)