Provedor de justiça denuncia que persistem casos de cobranças ilícitas em algumas instituições públicas e diz que o fenómeno acontece com conivência de funcionários do Estado.
Isaac Chande diz que as longas filas de cidadãos que se dirigem a instituições públicas para obter documentos essências denunciam a persistência do fenómeno de cobranças ilícitas.
“As longas filas que ainda se registam nas delegações do INATRO dão origem a intermediários que em conexão com alguns funcionários desonestos fazem cobranças ilícitas. Também se registam em algumas instituições aglomerações significativas de cidadãos que demandam por esses serviços, havendo assim a necessidade de continuarmos a expandir, entre outros, os serviços de identificação civil e de emissão de cartas de condução “, disse.
O provedor de justiça esteve hoje na Assembleia da República onde prestou a sua informação anual referente a Abril de 2021 a Março deste ano.
O documento aborda diferentes questões ligadas a administração da justiça, e destaca que a persistem casos de corrupção, envolvendo gestores públicos.
“Entretanto, alegra-nos o facto de haver um número crescente de corruptos que estão a ser julgados e condenados, o que demonstra que o combate à corrupção está a tornar-se cada vez mais consistente e a dar resultados positivos “, afirmou.
No debate desta informação as bancadas parlamentares divergiram na apreciação do documento.
Feliz Sílvia, porta voz da bancada da Frelimo diz que a informação é exaustiva.
Já o porta voz da bancada da Renamo Arnaldo Chalaua diz a informação não é abrangente.
A bancada do MDM diz que o informe apresenta limitações. (RM)
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