O Parlamento garante a implantação de acções para a defesa e promoção dos direitos da criança no país.
Para o efeito, foi rubricado um memorando entre a Assembleia da República e o Fundo das Nações Unidas para Infância, UNICEF.
O instrumento tem por objectivo reforçar os conhecimentos dos deputados no que diz respeito aos direitos da criança.
O Secretário-Geral da AR, Alfredo Nampete, disse esta terça-feira, que o memorando é assinado numa altura em que os direitos das crianças são violados ciclicamente no contexto das guerras e desastres naturais.
Por seu turno, a Representante do UNICEF em Moçambique, Maria Luísa Fornara, disse esperar que o parlamento moçambicano assegure o cumprimento das normas internacionais sobre os direitos da criança. (RM)
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