ONG´s procuram consensos para enriquecer futura Lei de Terra

Organizações da Sociedade Civil, reunidas num encontro internacional procuram em Maputo consensos para enriquecer a futura lei de terras.

A Directora de Programas, Politicas e Legislação sobre Governação de Terras e Recursos Naturais, no Centro Terra Viva, disse que um dos objectivos desta discussão é identificar propostas para tornar a futura legislação de terras um instrumento que defenda os direitos adquiridos das comunidades locais.

Samanta Remane anotou que as salvaguardas ambientais e gestão dos recursos naturais e da biodiversidade são matérias a ter conta na discussão de elementos jurídicos a incluir no processo de revisão da Política Nacional de Terras.

E o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse em Novembro de 2020, na abertura do Fórum de Consultas sobre Terras que espera que a revisão da política nacional de terras termine com a adopção de um quadro legal de políticas e regulamentos sobre terras que sejam mais consensual e promova avanços em Moçambique. (RM)