27 de Novembro de 2024
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Um indivíduo de 37 anos de idade foi condenado, esta quarta-feira, na cidade de Mocuba, na Zambézia a dez anos de prisão maior, por ter sido provado em sede do tribunal a prática do crime de violação sexual a uma menor de 13 anos.
O homem condenado deverá também pagar à menor, uma indeminização de 80 mil meticais por danos morais.
O crime ocorreu na noite do dia 19 de Novembro do ano passado.
O Juiz da causa, Piris Meque, disse não ter dúvidas de que o réu praticou o crime, por isso decidiu aplicar a pena.
A mãe da menor está satisfeita com a sentença e encoraja a outros pais e encarregados de educação a denunciarem casos de violação sexual.
O Defensor do condenado, promete recorrer a decisão para, alegadamente, pedir a redução da pena.
Entretanto, a Oficial de Advocacia e Direitos Humanos na Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, FDC, na Zambézia, Érica Timane, disse que o juiz deveria aplicar a pena máxima de 12 anos para desencorajar tais práticas. (RM)
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