O Congresso Nacional Africano (ANC) quer que a África do Sul se retire do Tribunal Penal Internacional.
O Presidente Cyril Ramaphosa confirmou, esta terça-feira, que a decisão foi tomada na recente reunião do comité executivo nacional do ANC.
Em Dezembro passado, durante o quinquagésimo quinto congresso, o ANC tinha decidido abandonar a ideia de se retirar do TPI.
Cyril Ramaphosa diz que o novo posicionamento do ANC tem que ver com o que designa de tratamento injusto levado a cabo pelo TPI
Ramaphosa assegura que o assunto sobre a retirada do Estatuto de Roma vai ser levado avante nos próximos dias.
A África do Sul prepara-se para acolher a cimeira dos países de economia emergente-BRICS-, com a possível presença do líder russo, Vladimir Putin.
Em Março passado, o Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de captura contra Putin acusando-o de crimes de guerra.
Cyril Ramaphosa diz que a questão da presença de Putin, na cimeira de Agosto próximo, ainda está a ser considerada pelas autoridades de Pretória:
“ O TPI fez uma declaração nesse sentido, como sabem estamo-nos preparando para receber a cimeira do BRICS em Agosto este ano. Este tipo de cimeiras junta presidentes, ministros e outros oficiais. Então, sim, tendo ouvido o que o TPI disse em relação ao presidente Putin, esse assunto está sendo considerado e discutido. Quando for finalizado estaremos em condições de informar a todos “, disse.
Esta será a segunda vez que a África do Sul vai tentar sair do TPI. A primeira aconteceu em dois mil e dezasseis, depois que a África do Sul não cumpriu o mandado de captura na altura emitido contra o presidente sudanês, Omar al Bashir, que visitou Pretória em dois mil e quinze.
O processo de retirada da África do Sul do TPI viria a ser chumbado pelo Supremo Tribunal de Pretória, sob alegação de que o governo não consultou a Assembleia Nacional. ( RM Pretória)
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