20 de Novembro de 2024
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O presidente do Malawi, Lazarus Chakwera, diz que o seu país precisa reencontrar-se nas suas relações bilaterais com a Tanzânia, para pôr termo ao diferendo em torno da disputa da fronteira do lago Malawi.
Chakwera que falava à nação depois de ter efectuado, semana passada, uma visita oficial à Tanzânia, explicou que o Malawi tem que reactivar as relações de amizade e cooperação para que assuntos delicados que tocam com os dois países, sejam tratados de forma amigável.
A disputa sobre o lago Malawi, que em Moçambique é chamado por lago Niassa, iniciou quando o falecido presidente do Malawi, Bingu wa Mutharika, concedeu à companhia britânica Surestream Petroleum os direitos para explorar petróleo e gás no Lago.
Esta concessão deixou a Tanzânia constrangida, pois reclama o direito de propriedade sobre uma parte do Lago, em disputa.
Na altura, o governo da Tanzânia exigiu a suspensão de todas as actividades de exploração do gás até que a questão de posse fosse resolvida.
O Malawi defende direito exclusivo de propriedade sobre a parcela do Lago em disputa com a Tanzânia, à luz de um tratado assinado em 1890 entre a Grã-Bretanha e a Alemanha, antigas potências coloniais dos dois países.
De acordo com informações tornadas públicas pelo então governo de Bingu Wa Mutharika, o tratado de 1890, teve reconhecimento da então Organização de Unidade Africana (OUA) quando o Malawi se tornou independente no princípio da década de 60.
O Malawi afirma também que o tratado conhecido por Heligoland, que autoriza no entanto a Tanzânia a usar as águas do Lago para a pesca e transporte, foi posteriormente reforçado e adoptado por resoluções da União Africana em 2002 e 2007.
A Tanzânia rejeita que acordos da era colonial vigorem até hoje, e argumenta que o direito internacional preconiza a partilha e fruição de recursos se os limites territoriais assim o impuserem.
A disputa sobre o lago Malawi, iniciou há perto de 50 anos, quando os dois países se tornaram independentes.
O lago Malawi que também é Niassa localizado na junção entre Moçambique, Malawi e Tanzânia, possui cerca de 1000 espécies endémicas de peixes, e dá sustento a cerca de dez milhões de pessoas na sua maioria pescadores, pertencentes a estes três países. (RM Blantyre)
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