22 de Novembro de 2024
Governo de Nampula procura mecanismos de protecção ambiental nas Ilhas Primeiras e Segundas
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) pediu esta terça-feira ao Brasil que reforce os controlos e as políticas públicas para ajudar a conter a desflorestação, que cresceu "dramaticamente" no país nos últimos anos.
No seu relatório anual, a organização salientou que, embora as emissões de gases poluentes provenientes da queima de combustíveis fósseis sejam relativamente baixas no Brasil, uma vez que quase metade da energia do país (45%) provém de fontes renováveis, a devastação das suas florestas está a aumentá-las.
Isto porque esse tipo de vegetação captura naturalmente dióxido de carbono e o Brasil possui as maiores florestas tropicais do mundo, na Amazónia brasileira.
Nesse bioma, essencial para o equilíbrio climático global, o desmatamento entre 2019 e 2022 aumentou quase 60% em relação ao período anterior, com uma área média devastada de 11.396 quilómetros quadrados por ano.
Nesses anos, o Brasil foi governado pelo líder de extrema-direita Jair Bolsonaro, um defensor da exploração de recursos naturais na Amazónia, incluindo em reservas indígenas, e a quem os ambientalistas acusam de relaxar os controlos para evitar a destruição da floresta tropical.
As políticas adoptadas durante o seu Governo, onde foram comuns os cortes orçamentais e de pessoal nos órgãos de controlo ambiental, impulsionaram a mineração ilegal e o comércio ilegal de madeira, principais causas da desflorestação no bioma.
Nesse sentido, a OCDE recomendou que o Brasil reforce os quadros legais de protecção para coibir a devastação ilegal das florestas e garanta pessoal e orçamento adequados para exercer os controlos necessários para evitá-la.
Também apelou a uma maior diversificação das fontes de energia renováveis através do desenvolvimento de fontes de energia eólica e solar para limitar a dependência da energia hidroeléctrica.
No relatório, a OCDE também mencionou a necessidade de combater a pobreza e a desigualdade no país, o que está em consonância com a política do Governo de Lula da Silva, que lançou uma campanha global para reduzir as disparidades sociais.
Uma redistribuição dos gastos sociais que beneficie os mais pobres, um maior acesso à educação e uma melhoria na qualidade do ensino foram algumas das recomendações apresentadas pela organização. (RM-NM)
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