EUA canaliza 1,8 mil milhões para combater poluição em comunidades pobres

Publicado: 22/11/2023, 10:32
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A administração Biden vai disponibilizar cerca de 1,8 mil milhões de euros a comunidades, estados e tribos para combaterem a poluição e desenvolverem energias limpas em zonas desfavorecidas, tendo o investimento sido considerado o maior de sempre em justiça ambiental.

O administrador da Agência norte-americana de Protecção do Ambiental, Michael Regan, afirmou que o programa não tem precedentes e que promete "transformar áreas desfavorecidas e sobrelotadas em comunidades saudáveis, resilientes e prósperas para as gerações atuais e futuras".

"Malta, isso é histórico", disse Regan conferência de imprensa hoje realizada.

O programa, financiado pela abrangente lei climática assinada no ano passado pelo Presidente, Joe Biden, destina-se a comunidades pobres "que têm sido negligenciadas e esquecidas" e que lutam para obter acesso a financiamento federal, explicou.

A lei climática autorizou a canalização de 3 mil milhões de dólares (cerca de 2,7 mil milhões de euros) para comunidades desfavorecidas e prejudicadas pela poluição, tendo (916 milhões de euros) sido já atribuídos.

Regan, o primeiro homem negro a liderar a Agência de Protecção Ambiental dos Estados Unidos (APA), fez da justiça ambiental uma prioridade e visitou uma série de comunidades pobres no sul, nos Apalaches e no Alasca, numa viagem a que chamou "Jornada da Justiça".

Joe Biden tem sublinhado o seu compromisso para com a justiça ambiental, incluindo através da criação, em Abril, de um Gabinete de Justiça Ambiental na Casa Branca.

O programa de subsídios, que estará disponível imediatamente, será supervisionado pela unidade de Justiça Ambiental e Direitos Civis Externos da APA, que Regan criou no ano passado.

As subvenções destinam-se a organizações sem fins lucrativos e outros grupos locais, que farão parcerias com cidades, estados, tribos ou universidades para aumentar a resiliência e adaptação climática, mitigar "ilhas de calor" urbanas e incêndios florestais, monitorizar a poluição do ar e da água, reduzir os agentes tóxicos do ar interior e impulsionar os transportes com emissões zero, como bicicletas e veículos eléctricos.

O programa pretende abordar problemas múltiplos e sobrepostos em comunidades pobres, em vez de tentar resolver os problemas "com uma pequena subvenção de cada vez", defendeu o conselheiro sénior de Biden para energias limpas, John Podesta.

Espera-se que cerca de 150 projectos recebam subsídios entre 10 e 20 milhões de dólares (entre nove e 18 milhões de euros) cada, disseram as autoridades.

Serão ainda financiados outros 20 projectos, mais pequenos, com o objectivo de melhorar a comunicação entre as comunidades e o Governo, devendo estes receber entre 1 milhão e 3 milhões (entre 900 mil e 2,7 milhões de euros) cada.

Além disso, porque os grupos-alvo têm habitualmente mutas dificuldades em saber candidatar-se a subsídios federais, serão disponibilizados cerca de 200 milhões de dólares (cerca de 183 milhões de euros) para assistência técnica, como adiantou o administrador da APA.

Os subsídios serão concedidos de forma contínua e os grupos que não receberem financiamento nas primeiras rondas poderão candidatar-se novamente, sublinhou o responsável, acrescentando que o programa permanecerá aberto durante um ano para garantir a participação máxima de grupos de todo o país. (RM-NM)

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