O Ministério da Administração Estatal e Função Pública desafia os gestores dos municípios da região Sul do país, a alargarem a sua base tributária para o alcance da autonomia financeira.
O desafio foi lanchado, esta quarta-feira, pelo director Nacional do Desenvolvimento Autárquico no Ministério da Administração Estatal e Função Pública.
Mário Omia falava na cerimónia de abertura do seminário regional Sul de capacitação de gestores municipais, destinado aos vereadores dos pelouros de finanças e urbanização.
Adiantou que o alargamento da base tributária nos municípios da região sul do país, passa pelo aprimoramento das estratégias de arrecadação de receitas fiscais.
O Director Nacional do Desenvolvimento Autárquico frisou que o outro desafio que se impõe aos gestores dos municípios da região sul do país, é o melhoramento do ordenamento territorial.
O seminário regional Sul de capacitação de gestores municipais, com a duração de três dias, tem por finalidade dotar os gestores municipais dos pelouros de finanças e urbanização em matérias ligadas a consolidação do estado de direito democrático, boa governação e descentralização. (RM)
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