20 de Novembro de 2024
Tribunal Administrativo expande serviços às provincias e distritos
Os Ministros de Assuntos Hídricos de Botswana, Moçambique, África do Sul e Zimbabwe, reúnem-se esta quinta-feira, em Musina, na Africa do Sul, para fortalecer a cooperação transfronteiriça na Bacia de Limpopo.
A reunião tem como obejctivo formalizar o Conselho de Ministros como o principal órgão de politica de LIMCOM, com vista a aprimorar a governação sobre os recursos hídricos transfronteiriços.
O encontro irá, também, testemunhar a assinatura da Emenda ao Acordo da LIMCOM, pelos Ministros das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, da Água e Saneamento na Africa de Sul, Senzo Mchunu, das Terras e dos Recursos Hídricos de Botswana, Kefentse Mzwinila e da Terra, Agricultura, Água e Reassentamento Rural do Zimbabwe, Anxious Jongwe Masuka, marcando um momento singular na colaboração regional.
Alem disso, os Ministros aprovarão os documentos vitais de governança operacional do Secretariado da LIMCOM.
Este evento foi antecedido de reuniões da equipa Técnica e Legal e, dos comissários, esta terça e quarta-feira, respectivamente.
Além dos pontos mencionados, a agenda inclui o lançamento do projecto de “Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Bacia transfronteiriça para o desenvolvimento sustentável da Bacia de Limpopo”, em parceria com a PNUD e GWPSA.
Esta iniciativa, apoiada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente, visa elevar os padrões de vida da população da Bacia e conservar os recursos naturais.
Um dos principais destaques do projecto é a formulação da Análise de Diagnóstico Transfronteiriço (TDA) do Limpopo, que permitirá aos Estados-Membros chegar a acordo sobre um conjunto de prioridades transfronteiriças para a bacia para orientar os investimentos transfronteiriços e nacionais no futuro, através de um Plano de Ação Estratégico (PAE).
O projecto que está a ser implementado em parceria com a Global Water Partnership Southern Africa (GWPSA), com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), através do programa Global Environment Facility International Waters (GEF-IW), visa elevar os padrões de vida da população da bacia e conservar os recursos e serviços ecossistémicos da bacia", através de várias intervenções a executar a nível comunitário.
LIMCOM - Comissão da Bacia do Rio Limpopo (LIMCOM) foi estabelecida em Novembro de 2003 pelos quatro Estados Membros - Botsuana, Moçambique, África do Sul e Zimbábue - em Maputo. O principal objectivo da LIMCOM é aconselhar e "fornecer recomendações sobre os usos do Limpopo, seus afluentes e suas águas para fins e medidas de protecção, preservação e gestão do Limpopo.
A Bacia do Rio Limpopo (LRB) é uma das principais bacias hidrográficas do sul da África e é compartilhada por quatro países, nomeadamente Botsuana, Moçambique, África do Sul e Zimbábue. A área de captação da LRB é estimada em 412.000 km2 e tem uma população de mais de 18 milhões de pessoas. O rio flui para o norte a partir da África do Sul, onde cria a fronteira entre a África do Sul e Botsuana e depois a fronteira entre a África do Sul e o Zimbábue, antes de atravessar para Moçambique e drenar para o Oceano Índico.
A bacia apoia diversas actividades socioeconômicas nos quatro Estados Ribeirinhos, incluindo agroindústria, irrigação em larga escala, agricultura de subsistência dependente de chuvas, mineração, ecoturismo, e abriga algumas das principais áreas protegidas do mundo e pontos quentes de biodiversidade. (RM)
Bem-vindo ao nosso Centro de Subscrição de Newsletters Informativos. Subscreva no formulário abaixo para receber as últimas notícias e actualizações da Rádio Moçambique.
