Tribunal sentencia furtivo que matou 42 leões, 20 elefantes e 4 rinocerontes

A décima Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo vai sentenciar, nesta  quinta-feira, o arguido Chabane Adamuge Assuba, acusado de abate de pelo menos 42 leões, 20 elefantes e quatro rinocerontes, entre animais, jovens e adultos, machos e fêmeas.

Os animais, segundo a acusação do Processo, julgado pela juíza Evandra Uamusse, correspondem às peças de espécies proibidas encontradas na casa do arguido, de entre elas 14 crânios de leão; 128 molhos de caudas de leão; 88 garras de leão; 57 kg de ossadas de leão, distribuídos por três sacos; 55 pedaços de pontas de marfim;  74 ossos de elefante; e 24 maxilares de leão.

O arguido foi detido a 5 de Dezembro de 2022, na baixa da cidade de Maputo, na posse de mais de 9 kg de produtos de fauna (cornos de rinoceronte), que tencionava vender a cidadãos de origem asiática. Na sequência, procedeu-se a uma busca na residência do arguido, situada no bairro do Infulene, posto administrativo da Machava, província de Maputo, onde foram apreendidos 629,72 kg de espécies proibidas.

Feitas as contas, conforme consta da acusação, os cornos de rinoceronte encontrados na posse do arguido no dia em que foi detido à saída de uma unidade hoteleira, bem como as que estavam armazenados na sua residência, totalizam 629,72 kg, estão avaliados em perto de 97 milhões de meticais, como valor total de mercado. Assim, o mesmo responde pelos crimes ambientais, que incluem delitos contra a vida selvagem e contra a biodiversidade, bem como o crime de branqueamento de capitais.

Ao que indica o processo, o arguido Chabane Assuba, antes da sua detenção, dedicava-se à venda de mariscos e ao contrabando de viaturas. Paralelamente, era sócio numa empresa fictícia denominada GB SERVICES, juntamente com os cidadãos identificados pelos nomes de Máquina Fernandes Niguilo e Lila Carlos Buramo Buramo. 

Igualmente, Chabane Assuba mantinha relações com José Américo Maló Batsane, Sekou Sacko, de nacionalidade senegalesa, Marcos Paulo, conhecido por "Gogo", Ernesto Augusto Mathula, também referido como "Nhanguen", que trabalhava para Tiep Ta Quang, um cidadão vietnamita implicado no tráfico de espécies animais protegidas. Chabane actuava como intermediário entre este último e Paulo Zucula Júnior, bem como entre Zucula Júnior e Simon Ernesto Valoi, vulgo "Navarra", ambos, igualmente, envolvidos na comercialização ilegal de cornos de rinoceronte, tendo sido detidos no âmbito do Processo.

Conforme alude a acusação, o arguido Chabane também estabeleceu relações de negócios com cidadãos de nacionalidade vietnamita e chinesa, que se dedicam à compra e exportação ilícita daquelas espécies e seus derivados. 

Quando aos danos, o processo alude ao facto de se estar perante uma verdadeira catástrofe de ecossistema e ecologia na natureza, visto que o arguido Chabane, juntamente com os já detidos Paulo Zucula Júnior e Simon Ernesto Valoi (Navarra), e outros foragidos, integram uma rede criminosa envolvida no comércio ilegal de espécies protegidas e proibidas. A sua acção  implicou a destruição de uma geração que poderia continuar a reproduzir-se e assegurar o reflorestamento. (RM)