24 de Novembro de 2024
Sofala: Membros da Frelimo marcham em Nhamatanda em repúdio a violência pós-eleitoral
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Revisão da Lei que estabelece o Regime Jurídico de Repressão, Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa.
A Lei citada foi, recentemente, aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental. (RM)
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