20 de Novembro de 2024
Tribunal Administrativo expande serviços às provincias e distritos
O Governo diz ser incontornável o papel das Micro, Pequenas e Médias Empresas na dinamização da economia nacional e criação de novos postos de emprego no país.
As Pequenas e Médias Empresas representam cerca de Noventa e Oito por cento do universo de empresas que operam no território nacional.
O executivo sublinha que as Pequenas e Médias Empresas chegam a contribuir com cerca de Vinte e Três por cento do Produto Interno Bruto.
O Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, explicou no parlamento que, foi olhando para esses indicadores que o governo quer criar um fundo de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas.
Hoje o parlamento aprovou, em definitivo e por consenso, a proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico Aplicável às Micro, Pequenas e Médias Empresas.
O executivo diz que um dos objectivos da lei é criar mecanismos para que as Micro, Pequenas e Médias empresas que ainda funcionam na informalidade passem para o sector formal.
O presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura, Economia e Ambiente, Momade Juízo, considerou primordial a aplicação do instrumento legal, para o fortalecimento do ambiente de negócios no país.
Ainda hoje, parlamento aprovou em definitivo e por consenso a proposta de lei de levantamentos e Cinematografia Aéreos para Fins Civis. (RM)
Bem-vindo ao nosso Centro de Subscrição de Newsletters Informativos. Subscreva no formulário abaixo para receber as últimas notícias e actualizações da Rádio Moçambique.
